Fim das carroças em BH? Prefeitura e carroceiros discutem plano para aplicar lei que proíbe cargas em cavalos
A prefeitura de Belo Horizonte e representantes dos carroceiros se encontraram nesta quarta-feira (20), em uma audiência pública na Câmara Municipal, para discutir os impactos da lei que,
a partir de 22 de janeiro de 2026, proibirá o uso de cavalos e outros equinos para transporte de cargas na cidade.
O encontro foi considerado um ponto de partida para dar voz aos trabalhadores e iniciar o diálogo sobre alternativas para a manutenção de suas atividades e o destino dos animais.
O projeto que originou a lei, de 2017, previa inicialmente um prazo até 2031 para que os carroceiros pudessem se adaptar, passando por um programa de profissionalização e mudança de área de atuação coordenado pela prefeitura. No entanto, a data foi antecipada para 2026 – prazo que é questionado pelos trabalhadores.
‘Lei não serve para nossa comunidade’
Na audiência, os carroceiros expressaram preocupações com a perda de renda e o futuro de suas famílias e animais. “A lei que já está sancionada não serve, ela fere à nossa associação e a nossa comunidade”, afirmou Sebastião Alves Lima, presidente da Associação dos Carroceiros. Ele apontou riscos como abandono e extermínio de animais. “O animal tem um tempo de vida muito grande, após ele ser tirado, se for o caso da lei permanecer, o que será feito, teria que ser monitorado”, acrescentou.
Representando a prefeitura, Breno Galvão, secretário adjunto da PBH, ressaltou que “a lei está posta e deve ser cumprida” e que o município busca construir políticas que harmonizem os interesses de todos. Representantes da PBH presentes no encontro também disseram que a prefeitura ainda está avaliando como integrar os carroceiros em programas assistenciais, com base em estudos sobre benefícios já recebidos e cadastros no CadÚnico, além de acionar o conselho tutelar em casos de trabalho infantil.
“Com a escuta ativa de todas essas pessoas, a gente espera contribuir para que a política que a cidade possa construir atenda o interesse dos carroceiros e também ao interesse dos defensores dos animais”, afirmou Galvão.
A prefeitura deixou claro que não recolherá os animais imediatamente após a vigência da lei, mas a comunidade de carroceiros questiona como terá condições de sustentá-los e se reinserir no mercado de trabalho.
Para o vereador Pedro Patrus (PT), que presidiu a reunião, a audiência serviu para abrir um canal de diálogo e definir próximos passos. “A gente consegue identificar que existem vários carroceiros, a grande maioria de carroceiros tratam seus cavalos muito bem”, disse.
Novas audiências públicas foram marcadas para as próximas semanas para discutir os próximos passos da aplicação da lei.
