Tarifaço: Alckmin se reúne com Motta e pede urgência para plano de contingência
O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), pediu nesta quarta-feira ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), urgência na análise da
Medida Provisória (MP) que estabelece o plano de contingência do governo para socorrer os setores afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos
Além disso, Alckmin também quer uma aprovação rápida do projeto de lei complementar (PLP) que exclui do arcabouço fiscal os créditos extraordinários e as renúncias fiscais previstas na MP, como a que suspende a cobrança de impostos para empresas exportadoras afetadas por meio do Novo Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários (Reintegra).
“[Motta] disse claramente que dará prioridade à medida provisória e ao PLP. Vai conversar, inclusive, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e que também dará prioridade aos projetos de lei que tratam do comércio exterior”, declarou Alckmin a jornalistas após o encontro.
Ele informou ainda que o Departamento de Comércio dos Estados Unidos estabeleceu que produtos derivados de aço e alumínio passam para a Seção 232 do Ato de Expansão Comercial.
Com isso, esses itens seguem taxados em 50%, a alíquota padrão do dispositivo, mas agora passarão a pagar o mesmo que os outros países, o que evita a perda de competitividade dos produtos brasileiros.
