Acusações sobre ‘tom político’ na CLJ da Câmara de BH geram embate entre vereadores

O plenário desta terça-feira (14), na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), foi marcado por uma troca de acusações entre os vereadores. A discussão teve início após a vereadora
Juhlia Santos (PSOL) criticar o que classificou como um tom “político” nos trabalhos da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ).

A parlamentar, que já havia feito críticas ao colegiado em outras ocasiões, comentava o parecer pela rejeição, de autoria do vereador
Uner Augusto (PL), ao Projeto de Lei (PL) 353/2025, que instituía o dia 21 de março como Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. Por maioria de votos, o texto foi barrado pela CLJ.

Em plenário, Juhlia afirmou que ficou evidente o “posicionamento político” da comissão. “A CLJ deveria prezar pela constitucionalidade, mas quando é instrumentalizada como está sendo, acaba analisando o mérito. E o mérito é o quê? O seu posicionamento político. Quero agradecer ao senhor [Uner] por deixar em negrito a razão do parecer contrário ao projeto”, disse.

A vereadora acrescentou que não pretende se “amedrontar” e que buscará “novas formas de construir políticas” para BH. “Não me amedronto com gritos ou posicionamentos mais duros. Eu também vim desse lugar, fui constituída nesse lugar. Não serão gritos ou possíveis indicações de análises que beiram quase ameaças que vão me furtar deste espaço”, declarou.

O líder da bancada do PT na Câmara,
Pedro Patrus, também teceu críticas ao colegiado. Ele afirmou que a CLJ tem sido usada, por alguns vereadores, como instrumento para aprovar textos de interesse ideológico, mesmo quando apresentam inconstitucionalidades.

A presidente da CLJ e presidente em exercício da Câmara, vereadora
Fernanda Pereira Altoé (Novo), rebateu o que chamou de acusações “levianas” e criticou o excesso de projetos de lei protocolados no Legislativo. “Nossa comissão conversa com todos os vereadores. Estamos sempre em contato com os autores. Muitas vezes, os projetos são retirados ou suspensos. Ninguém precisa de ‘Estado babá’”, disse.

Neste ano, apesar de a CLJ ter barrado o PL 353/2025, o Legislativo aprovou a inclusão de outras datas comemorativas no calendário da cidade, entre elas o
Dia Municipal da Cultura Gospel, o
Dia Municipal do Combate à Cristofobia e o
Dia Municipal dos Legendários — todos já sancionados pelo Executivo.