vereadora apresenta substitutivo para projeto que prevê ônibus gratuito em BH
Autora do projeto
Tarifa Zero
A emenda altera a Taxa do Transporte Público (TTP), que seria paga por empresas com mais de nove funcionário e que iria custear o transporte público gratuito.
Segundo a nova emenda, empresas que possuem funcionários que residem em outros municípios, não precisam incluir na taxa estes trabalhadores, mantendo o pagamento do vale-transporte como já estabelece a regra trabalhista. Porém, os funcionários que residem na capital continuam sendo contabilizados.
Votação marcada para sexta-feira (3)
Iza Lourença anunciou a mudança no texto nas redes sociais, onde afirmou que o texto já será votado em primeiro turno na próxima sexta-feira (3), e criticou o posicionamento da prefeitura de BH em afirmar que não tem condições de custear o projeto de lei, e que a proposta poderia fazer que empresas saíssem da capital.
“Eu me reuni com vários empresários, os lojistas do centro da cidade, donos de supermercado, e nós estamos elaborando um substitutivo para apresentar em acordo. Então, o prefeito não responde qual é a empresa que vai sair de Belo Horizonte. Isso não existe. Não acredite em mentiras. Quando o prefeito fala que prefeitura não tem dinheiro para bancar a tarifa zero, nosso projeto prevê que a prefeitura economize recurso porque hoje já dá quase R$ 1 bilhão para as empresas de ônibus e essa mamata precisa acabar agora”, afirmou a vereadora.
Projeto é criticado pela PBH
A proposta, protocolada em fevereiro deste ano, tem a assinatura de 22 dos 41 parlamentares, incluindo a autora.
O PL prevê a criação de um Fundo Municipal de Melhoria da Qualidade e Subsídio ao Transporte Coletivo (FSTC) e estabelece a Taxa do Transporte Público (TTP) para o financiamento.
Na prática, a lei substituiria o pagamento de vale-transporte pelas empresas sediadas na capital mineira para estabelecer o pagamento de um valor fixo por funcionário de instituições com mais de nove trabalhadores. Além da contribuição privada, o FSTC seria abastecido com um subsídio do Executivo, como já ocorre desde 2022.
Em diversas entrevistas,
o prefeito da capital, Álvaro Damião (União), já disse que o projeto não tem viabilidade
“Eu confesso para vocês que essa discussão tinha que ser feita em cima de números. Eu acho uma maldade muito grande você começar a discutir uma coisa que você sabe que não é viável. Porque, para todos que nós perguntamos se é viável, quem vai pagar a conta? Já combinou com os donos das empresas de ônibus? Já combinou com eles? Eles vão fazer isso de boa vontade? Eles vão pagar os motoristas, eles vão ceder o óleo diesel? Como é que vai ser isso? Eu acho que essa é a grande maldade da coisa: dar a impressão para as pessoas que você vai fazer isso a qualquer momento e que depende só de um start. O que está na conta hoje é uma utopia e uma maldade contra as pessoas que precisam pegar o transporte coletivo todos os dias”, afirmou o prefeito.
