Procurador-geral de MG destaca papel do MP na interação entre meio ambiente e mineração

O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso, destacou que
o papel do Ministério Público em defender o meio ambiente é atribuição constitucional e, para exercer essa função, é necessário fiscalizar as “más práticas” no setor minerário. O chefe do MPMG foi um dos participantes do evento encerra o ciclo da mineração no Itatiaia Eloos, nesta segunda-feira (22), em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

“A Constituição Federal atribuiu ao Ministério Público a tutela do meio ambiente e, para exercer essa função, temos que exercer um papel fiscalizatório”, disse o procurador-geral, em entrevista exclusiva à Itatiaia. Ele afirmou que o órgão tem feito ações no sentido de exercer o que chamou de “papel persecutório de más práticas” no setor: “Nesse sentido, a gente tem feito várias ações no sentido de coibir práticas que são danosas ao meio ambiente. Práticas que não são regulares na mineração”, emendou o chefe do MPMG.

O evento desta segunda foi realizado na histórica Minas de Águas Claras (MAC), da Vale, que foi desativada em 2002. O espaço, localizado na Serra do Curral, tem passado por um processo de descaracterização para que possa ser devolvido para a sociedade. Paulo de Tarso destacou o processo da mina como caminho para o desenvolvimento sustentável.

“Essa é a atividade econômica sustentável. Não só aquela que retira do solo o produto que é necessário para humanidade, mas que, ao mesmo tempo, retribui depois com o trabalho de recuperação, de entrega de equipamentos para a sociedade de uma forma geral”, completou.

Projeto Eloos

O Eloos é uma plataforma de conteúdo, relacionamento e negócios voltada para o
desenvolvimento econômico de Minas Gerais. É uma iniciativa independente, apartidária e plural, que reúne iniciativa privada e poder público para articular lideranças, fomentar o diálogo e construir soluções concretas para o futuro do estado.