Cármen Lúcia pode ser voto decisivo para condenar Bolsonaro pela segunda vez em dois anos

A
ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia pode ser novamente o fiel da balança para uma decisão colegiada contra Jair Bolsonaro (PL). A magistrada votará no julgamento do núcleo de réus por tentativa de golpe de Estado na tarde desta quinta-feira (11) e, se determinar a culpa do ex-presidente, formará maioria por sua condenação na esfera criminal.

Em 30 de junho de 2023, a ministra mineira foi o voto decisivo para formar maioria no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e
determinar a inelegibilidade de Jair Bolsonaro. Na ocasião, Cármen Lúcia foi a terceira a determinar a culpa do ex-presidente em um julgamento que terminou com placar de 5 a 2.

Nesta quinta, Cármen Lúcia será a quarta integrante da primeira turma do STF a votar no caso em que Bolsonaro é réu. Antes dela,
Alexandre de Moraes e Flavio Dino decidiram pela culpa do ex-presidente pelos crimes de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado; e deterioração de patrimônio tombado.

Na quarta-feira (10), em um voto que
durou mais de 13 horas, o ministro Luiz Fux decidiu pela absolvição de Bolsonaro por todos os crimes pelos quais é réu. A primeira turma é formada por cinco dos 11 ministros do STF, além dos já citados, Cristiano Zanin completa o grupo.

Além do ex-presidente, o STF julga mais sete integrantes das forças armadas ou da estrutura do Executivo durante o governo de Bolsonaro. São eles: Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência); Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional); Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa; e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022.

Relembre o voto de Cármen Lúcia em 2023

O TSE determinou a inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos em junho de 2023. A corte eleitoral entendeu que o ex-presidente incorreu na prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante uma
reunião com embaixadores estrangeiros realizada no Palácio do Alvorada em julho de 2022, às vésperas das eleições.

O general Braga Netto, um dos réus no julgamento atualmente em curso no STF, também era parte no julgamento do TSE em 2023. Na ocasião, os ministros da Justiça Eleitoral inocentaram o militar por não terem encontrado fatos que demonstrassem sua responsabilidade no evento com os embaixadores.

No julgamento do TSE, além de Cármen Lúcia, votaram contra Bolsonaro os ministros Benedito Gonçalves, André Ramos Tavares, Floriano de Azevedo e Alexandre de Moraes. Raul Araújo e Kassio Nunes Marques votaram contra a condenação.

Em seu voto decisivo, Cármen Lúcia disse que a reunião de Bolsonaro com os embaixadores teve um caráter eleitoreiro com ataques sem provas às urnas eletrônicas.

Ainda em 2023, em outubro, o TSE condenou Bolsonaro novamente à inelegibilidade, desta vez por abuso de poder durante as comemorações do Bicentenário da Independência. Neste julgamento, Braga Netto também foi condenado.