Voto de Cármen Lúcia pode ser decisivo para condenação de Bolsonaro no Supremo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta
quinta-feira (11), a partir das 14h, a votação do processo que apura a
participação de oito réus — incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — na suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Com o voto divergente do ministro
Luiz Fux, proferido ao fim da noite de quarta-feira (10), a palavra da ministra
Cármen Lúcia pode selar o destino dos acusados.

Ao contrário do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e do ministro
Flávio Dino, Fux pediu apenas a condenação parcial do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro,
Mauro Cid, e do general
Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice-presidente pelo PL em 2022.

Se Cármen Lúcia acompanhar o relator e votar pela condenação de todos os réus, a
Procuradoria-Geral da República (PGR) conseguirá maioria dos votos para punir todos os acusados pelos crimes imputados.

Em outro cenário, no entanto, se a ministra divergir e optar pela absolvição de todos os réus em todos os crimes, a decisão ficará nas mãos do ministro
Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.

A sessão desta quinta-feira será realizada a pedido de Moraes, que solicitou um encontro extra para que todos os ministros concluam seus votos.

Quem são os oito réus?

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
• Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro;
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.

Quais são os crimes?

Com exceção de Ramagem, todos os réus respondem por cinco crimes:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
• Deterioração de patrimônio tombado.

Quando sai o resultado?

A previsão é que o resultado e as sentenças, em caso de condenação, sejam anunciados nesta sexta-feira (12). A sessão está prevista para começar às 9h, com intervalo às 12h e retorno às 19h.