Câmara de BH pode votar moções contra e a favor de Moraes nesta segunda (8)

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, nos próximos dias, duas moções direcionadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),
Alexandre de Moraes. Os textos, no entanto, expressam posicionamentos opostos sobre o magistrado.

De autoria do vereador
Pedro Rousseff (PT), a Moção 152/2025 manifesta apoio do Legislativo municipal a Moraes, após o ministro decretar
prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em razão do descumprimento de medidas cautelares.

Já a outra proposta, apresentada pelo vereador
Pablo Almeida (PL), repudia as condutas do ministro e o declara “persona non grata” na capital mineira. O texto também menciona as
sanções impostas a Moraes pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como justificativa para o repúdio.

Ambas as moções estavam previstas para serem votadas em Plenário na semana passada, mas foram retiradas de pauta.

Os textos só serão levados ao Plenário após tramitarem internamente na Câmara, já que receberam pedidos de impugnação. Normalmente, moções desse tipo são apreciadas apenas pelas comissões temáticas.

O
processo contra Jair Bolsonaro e outros sete réus, acusados de integrar o chamado “núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe de Estado, será retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira (9).

Na última quarta-feira (3), segundo dia de julgamento, encerrou-se a fase de sustentação oral das defesas. A próxima sessão será marcada pelo início da votação.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, será o primeiro a votar. Em seguida, os demais ministros se pronunciarão em ordem crescente de antiguidade na Corte. O presidente da Turma, Cristiano Zanin, votará por último. Os réus serão condenados ou absolvidos por maioria dos votos.

Caso os ministros votem, por maioria, pela condenação, o colegiado definirá as penas de cada réu. Em caso de absolvição, o processo será encerrado, sem a necessidade de deliberação sobre as penas.