UFRJ perdeu primeira patente internacional da polilaminina, novo pedido está em análise
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) perdeu a primeira patente internacional da
polilaminina
A discussão ganhou força nas redes sociais nos últimos dias, com publicações afirmando que o Brasil teria “perdido” a tecnologia.
Um laboratório brasileiro parceiro da universidade apresentou um novo pedido de patente internacional em 2023. Enquanto a solicitação é avaliada, existe expectativa de direito caso a proteção seja concedida.
Segundo o advogado especialista em propriedade intelectual Gabriel Moreira, À à Itatiaia, perder a patente internacional significa, na prática, abrir mão da exclusividade comercial fora do país.
Ele afirma que a principal consequência é econômica.
“O pesquisador mantém o reconhecimento científico, mas perde o monopólio de exploração comercial fora do país. Ou seja, perde a capacidade de controlar quem pode usar a tecnologia e de capturar receitas com ela”, diz.
De acordo com Moreira, quando uma patente internacional deixa de ser mantida por questões financeiras ou burocráticas, a reversão costuma não ser possível.
“Uma invenção que já se tornou pública no exterior não pode simplesmente ser patenteada novamente pelos mesmos fundamentos. O que se perdeu no passado, via de regra, não pode ser recuperado”, afirma.
Ainda assim, ele ressalta que novos pedidos podem proteger avanços derivados.
“É possível buscar patentes incrementais, como novos processos de purificação, formulações ou métodos de aplicação mais eficazes. Isso cria uma nova camada de proteção jurídica, mas mais restrita que a patente original.”
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O que disse a pesquisadora
Postagens nas redes sociais tiraram de contexto uma entrevista da
bióloga Tatiana Sampaio
Sampaio informou que solicitou a patente nacional em 2007, concedida apenas em 2025, e que arcou com custos para manter o pedido no Brasil.
Em entrevista ao programa Roda Viva, exibido nessa última segunda-feira (23), a pesquisadora afirmou que a perda da proteção internacional não representou necessariamente prejuízo ao país.
“O único efeito negativo foi que talvez tenha desacelerado o processo (de pesquisa). Exceto por isso, eu diria que foi melhor assim, porque agora vai produzir no Brasil e vai ser uma coisa brasileira”, disse.
Ela acrescentou que, se a patente internacional tivesse sido mantida e negociada com farmacêuticas estrangeiras, a maior parte dos lucros poderia ter ficado fora do país.
Por que a patente foi interrompida
Segundo a pesquisadora, a primeira patente internacional foi interrompida por falta de pagamento da universidade, em meio a cortes orçamentários entre 2015 e 2016.
Em 2014, a UFRJ avaliou que os pedidos internacionais tinham baixa probabilidade de aprovação e decidiu suspender os pagamentos , decisão que, segundo Sampaio, não partiu dela.
Situação atual
O pedido nacional foi depositado em 2007 e aprovado em 2025. Como a validade é de 20 anos a partir do depósito, a exclusividade deve durar por mais dois anos.
Em 2021, o laboratório Cristália firmou acordo de parceria e licenciamento com a Inova UFRJ, agência de inovação da universidade.
Desde então, a empresa conduz os avanços tecnológicos e os processos de proteção. Segundo o laboratório, foram feitos novos pedidos de patente nacional em 2022 e internacional em 2023.
Para Moreira, se a nova patente internacional não for concedida, a tendência é de exploração livre da tecnologia fora do Brasil.
