Como a modernização regulatória pode impulsionar o desenvolvimento urbano no Brasil
A modernização regulatória é um fator importante para ampliar a oferta de moradia, especialmente para a população de renda menor, e acelerar o desenvolvimento urbano no Brasil. Para a MRV&CO, maior construtora do país, simplificar, padronizar e dar mais agilidade aos processos de aprovação de projetos é essencial para responder à crescente demanda por habitação.
Por que agilizar processos é necessário?
Segundo dados da Fundação João Pinheiro (FJP), o déficit habitacional brasileiro chegou a 6,2 milhões de domicílios em 2022, afetando principalmente famílias com renda de até dois salários mínimos. Além disso, 27,6 milhões de moradias urbanas apresentam algum tipo de inadequação de infraestrutura, o que reforça a urgência de soluções estruturais alinhadas às necessidades da população.
A contribuição da iniciativa privada
De acordo com o CEO da MRV&CO, Eduardo Fischer, o setor privado pode atuar em conjunto com o poder público na construção de planejamentos urbanos acessíveis, sustentáveis e de longo prazo, capazes de garantir continuidade às políticas públicas, independentemente de ciclos políticos. Desenhos urbanos inadequados impactam na mobilidade, no saneamento, na educação e na segurança das cidades.
Conheça exemplos de planejamentos urbanos bem-sucedidos
No Brasil:
- Experiências como a de Curitiba, no Paraná, com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), e de Maringá, com o Conselho de Desenvolvimento Econômico (Codem), mostram que governança, regras claras e estratégia são pilares de cidades mais eficientes e organizadas. O IPPUC atua de maneira independente, formulando e acompanhando a implementação de projetos urbanos. Já o Codem conta a participação de um grupo de cidadãos que auxiliam a cidade no planejamento.
No exterior:
- Estados Unidos são citados como referência em agilidade regulatória com previsibilidade, permitindo que projetos urbanos avancem com mais rapidez e segurança jurídica.
Qual é o impacto esperado?
Quando poder público e iniciativa privada atuam de forma coordenada, com marcos regulatórios modernos e objetivos comuns, é possível ampliar o acesso à moradia digna e segura, otimizar a infraestrutura urbana e gerar impacto positivo duradouro para as cidades e para a sociedade.
