Regras nas escolas reduzem consumo de alimentos ultraprocessados entre adolescentes
Adolescentes que estudam em escolas com normas que regulam a venda de
alimentos
A pesquisa analisou a relação entre a existência de regras nas capitais brasileiras, a oferta de produtos nas cantinas e o consumo desses alimentos por estudantes de 13 a 17 anos.
De acordo com os resultados, a presença de regulamentação funciona como fator de proteção. Já a maior disponibilidade de ultraprocessados nas cantinas esteve associada a maior consumo entre os adolescentes.
O levantamento utilizou dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) de 2019. Foram identificadas 51 normas em capitais brasileiras — entre leis, portarias, decretos e resoluções — que estabeleciam algum tipo de regra para a venda de alimentos no ambiente escolar.
Diferença entre escolas públicas e particulares
As escolas públicas apresentam ambiente mais protegido, principalmente por causa do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O programa prioriza alimentos in natura e limita a compra de ultraprocessados a, no máximo, 10% dos recursos repassados, conforme regras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Nas escolas privadas, a presença de cantinas é maior. Segundo o estudo, 88,3% das unidades particulares tinham cantina. Em 2019, apenas 28,7% dessas escolas ofereciam alimentação fora das cantinas, enquanto nas públicas o índice era de 99,4%.
Para a pesquisadora Laura Luciano Scaciota, da Faculdade de Medicina da USP, adolescentes de regiões com menor capacidade regulatória ficam mais expostos a esses produtos. Ela defende a criação de uma lei nacional que padronize as regras para todas as escolas do País.
Desigualdades regionais
O estudo também identificou desigualdades regionais. Todas as capitais do Sul, Sudeste e Centro-Oeste tinham regulamentação vigente. No Norte, a cobertura era de 43%, e no Nordeste, de 56%.
Os dados foram obtidos por meio de questionários respondidos por diretores e mais de 81 mil estudantes do 7º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio.
O consumo foi medido com base na ingestão de alimentos no dia anterior à pesquisa. Entre os itens avaliados estavam refrigerante, salgadinhos, biscoitos recheados, embutidos, macarrão instantâneo e outras opções industrializadas.
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A análise mostrou que estudar em escolas com regulamentação esteve associado a uma redução de 0,10 ponto na pontuação de consumo de ultraprocessados. Já a maior oferta nas cantinas aumentou essa pontuação em 0,02 ponto.
Cerca de um terço dos estudantes afirmou comprar alimentos na cantina ao menos uma vez por semana.
Segundo os pesquisadores, as normas podem influenciar não apenas a oferta dentro das escolas, mas também a percepção dos adolescentes sobre alimentação saudável.
O estudo não avaliou o cumprimento das regras, mas considerou a presença de ambulantes no entorno das escolas para ajustar a análise. Trabalhos anteriores indicam que a venda de alimentos nas proximidades também pode impactar o consumo.
Os autores defendem a articulação entre União, estados e municípios para a criação de uma legislação nacional que estabeleça critérios uniformes para a venda de alimentos nas escolas brasileiras.
O artigo Influência do ambiente alimentar e regulatório no consumo de alimentos ultraprocessados por adolescentes: uma análise multinível nas capitais brasileiras com base na Pesquisa Nacional de Saúde Escolar, 2019 pode ser acessado
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