Saiba onde Bolsonaro e outros condenados por tentativa de golpe ficarão presos
O Supremo Tribunal Federal prepara a execução da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados condenados na tentativa de golpe, nesta terça-feira (25). O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou o trânsito em julgado para os réus e determinou os termos que as penas devem ser executadas.
No caso de Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, Moraes determinou que ele deve ser submetido a exames médicos oficiais para o início da execução da pena, inclusive fazendo constar as “observações clínicas indispensáveis ao adequado tratamento penitenciário”.
A defesa do ex-presidente, inclusive, não apresentou novos embargos de declaração ao julgamento. Bolsonaro recebeu a maior pena do chamado núcleo crucial, uma vez que foi considerado o líder da organização criminosa. Por decisão de Moraes, dele vai cumprir pena na Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília, onde já está preso desde sábado (22).
Almir Garnier
O almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, condenado a 24 anos de prisão e 100 dias-multa. O militar foi acusado de abolição violenta do Estado democrático de direito; golpe de Estado; organização criminosa armada; dano qualificado contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.
Nesse caso, Moraes considerou os recursos da defesa de caráter protelatório, ou seja, apenas para atrasar o cumprimento da pena, e decretou o trânsito em julgado. Garnier vai cumprir pena na Estação Rádio da Marinha, em Brasília. O militar também vai passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (26), às 13h.
Alexandre Ramagem
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), deve cumprir 16 anos e 1 mês de prisão. Contudo, o parlamentar está considerado foragido nos Estados Unidos. A defesa de Ramagem não apresentou novos recursos.
Moraes determinou que a Polícia Federal tome as providências cabíveis para que Ramagem cumpra pena. “Considerando que o réu encontra-se foragido e fora do território nacional, DETERMINO a expedição do mandado de prisão e inserção no Banco Nacional do Monitoramento de Prisões (BNMP)”, disse.
Anderson Torres
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, condenado a 24 anos de prisão e 100 dias-multa, será o único dos condenados a cumprir pena no 19º Batalhão de Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
O espaço é uma ala especial para presos. Torres ainda deve passar por audiência de custódia, por meio de videoconferência, na quarta-feira (26), às 13h30. A defesa de Torres não apresentou novos recursos
Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira
O ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, condenado a 21 anos de prisão, e o ex-ministro da Defesa, e o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, condenado a 19 anos, foram levados para o Quartel-General do Comando Militar do Planalto. Moraes considerou os recursos como protelatórios.
Braga Netto
O ex-ministro-chefe da Casa Civil e da Defesa, o general Walter Souza Braga Netto, vai continuar cumprindo pena na 1º Divisão do Exército, na Vila Militar do Rio de Janeiro. O militar, que também foi vice na chapa de Bolsonaro na disputa eleitoral de 2022, foi condenado a 26 anos de prisão.
Braga Netto está preso desde dezembro de 2024, por tentativa de obstrução da justiça e risco à ordem pública devido à possibilidade de voltar a cometer ações ilícitas. Moraes considerou os recursos como protelatórios.
