Ex-ministro do STF projeta indicação de Lula à Corte: ’11 cadeiras mais importantes’

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello comentou a iminente indicação do
substituto de Luís Roberto Barroso na Corte em entrevista à Itatiaia nesta quinta-feira (16). O magistrado evitou fazer comentários específicos sobre os nomes cotados à vaga, mas disse esperar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o escolha tendo em mente a importância do cargo.

“Não tenho predileção. Eu só espero que o presidente da República seja feliz na escolha e que aquele que assuma a cadeira deixada pelo ministro Barroso, perceba a envergadura da cadeira. São as 11 cadeiras mais importantes do país. O Supremo julga atos do Congresso e do Executivo e deve fazê-lo apegado à ordem jurídica ao arcabouço normativo. Que o presidente seja feliz, os dois nomes são dois grandes nomes, o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e também o (Jorge) Messias, advogado geral da União”, declarou.

Mello está em Belo Horizonte para participar do evento Imersão Indústria, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) no Belvedere, Centro-Sul da capital mineira.

À reportagem, Mello disse que
considerou prematura a aposentadoria de Barroso, anunciada na última quinta-feira (9). O ministro deixará o STF antes de completar 75 anos, marca em que os magistrados devem, obrigatoriamente, abandonar o posto. Se cumprisse o período completo, ele só deixaria a Corte em 2033.

Cabe agora a Lula
indicar o substituto de Barroso. Messias e Pacheco são os nomes colocados na mesa do presidente. Após o apontamento presidencial, o escolhido ainda deve passar por uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e ser aprovado pela maioria do plenário da Casa.

Indicado por Fernando Collor de Mello em 1990, Marco Aurélio ocupou o cargo de ministro do STF até 2021. Com mais de 31 anos de atuação, ele é um dos três magistrados com mais tempo de mandato na história da Suprema Corte do Brasil.