Dino afirma que coação, inclusive de governos estrangeiros, não afeta votos no STF

O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou, durante o início de seu voto na sessão da Primeira Turma da Corte no julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus pela trama golpista, nesta terça-feira (9), que ameaças e coações, inclusive de governos estrangeiros, não interferem na decisão dos magistrados em relação aos acusados. O
voto prossegue ao de Alexandre de Moraes, relator do caso, que foi a favor da condenação de todos os oito réus pelos cinco crimes.

“Ameaças até de governos estrangeiros não são assuntos de maneira decisória. Quem veste essa capa tem proteção psicológica suficiente para se manter distante disso e talvez por isso vista a capa, como sinal de que esses fatores todos, extra-autos não interferem e não interferem mesmo. Como sinal de que esses fatores todos não interferem. Não há nos votos, e no voto que vou proferir nenhum tipo de recado, mensagem, backlash, nada desse tipo o que há é o exame estrito do que está nos autos”, pontuou.

A declaração acontece um dia após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que aplicou medidas tarifárias retaliatórias devido ao julgamento de Bolsonaro no Supremo, ter voltado a criticar o governo brasileiro e direcionado ataques à Corte,
especialmente ao ministro relator Alexandre de Moraes. O republicano acusou o ministro de praticar “abusos de autoridade” em referência ao processo.

Na última sexta-feira (5), Trump já havia sinalizado que poderia restringir vistos de autoridades brasileiras que planejam participar da Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Em coletiva, o presidente disse estar “muito irritado” com o Brasil, acusando o país de ter migrado “radicalmente para a esquerda”.

As críticas a Moraes se intensificaram depois de o magistrado ter relatado ações contra Bolsonaro no Supremo. O ministro já teve seu visto americano cancelado e foi alvo de sanções pela lei Magnitsky.