STF retoma julgamento de Bolsonaro na terça-feira (9): quais são os próximos passos?
O processo contra o ex-presidente
Jair Bolsonaro
suposta tentativa de golpe de Estado
Na última quarta-feira (3), segundo dia de julgamento, encerrou-se a fase de sustentação oral das defesas dos réus. A próxima sessão já será marcada pelo início da votação.
O ministro
Alexandre de Moraes
Cristiano Zanin
Caso os ministros votem, por maioria, pela condenação, o colegiado definirá as penas de cada réu. Em caso de absolvição, o processo será encerrado, sem a necessidade de deliberação sobre as penas.
Confira os horários das sessões:
- 9 de setembro: 9h e 14h;
- 10 de setembro: 9h;
- 12 de setembro: 9h e 14h.
Além do ex-presidente, compõem o chamado “núcleo crucial”:
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
O grupo responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração do
patrimônio tombado
A única exceção é Alexandre Ramagem, que teve a acusação de dois crimes suspensa pela Câmara dos Deputados. Ele responde apenas por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
