STJ marca julgamento para decidir se reabre ação contra ex-presidente da Vale
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 16 de setembro a sessão que vai decidir sobre a
reabertura de uma ação penal contra o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman
A 6ª Turma do STJ vai avaliar um recurso especial apresentado pelo Ministério Público Federal que busca responsabilizar Schvartsman pela
tragédia que resultou na morte de 272 pessoas, em janeiro de 2019
O advogado da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos por Brumadinho (Avabrum), Danilo Chammas, considera que há elementos para que o ex-presidente da Vale responda na ação com os demais réus.
“Desde que saiu a decisão da 2ª. Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, temos defendido que ela foi equivocada. Não temos dúvida de que sempre houve elementos suficientes para que Fábio Schvartsman responda por seus crimes, junto com todos os demais réus. Acompanhamos esse julgamento com esperança”, afirmou o advogado.
Arquivamento em 2024
Schvartsman foi incluído na ação envolvendo o rompimento da barragem em fevereiro de 2020, junto com outras 15 pessoas. Em 2024, no entanto,
a 2ª turma do TRF-6 decidiu pelo arquivamento da ação que tratava o ex-presidente da Vale
Em decisão unânime, os desembargadores consideraram que não havia elementos mínimos que indicassem sua responsabilidade no crime, o que tornaria injustificável a continuidade da acusação contra ele.
