Moraes cobra resposta da PGR sobre Bolsonaro até quarta-feira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (25) o prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre as
explicações apresentadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A PGR foi notificada por volta das 10h30 e tem até a manhã da próxima quarta-feira (27) para enviar o parecer. Depois disso, caberá a Moraes decidir se impõe, ou não, novas medidas contra Bolsonaro.

As respostas da defesa foram encaminhadas pelo STF à Procuradoria nesta segunda-feira. Elas foram entregues após Moraes cobrar explicações sobre três pontos: o descumprimento de medidas cautelares, a suposta preparação de fuga do Brasil e a reiteração de condutas ilícitas.

O relatório da PF

A manifestação da PGR acontece depois do relatório da Polícia Federal que
indiciou Jair Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Segundo os investigadores, pai e filho atuaram de forma coordenada para pressionar ministros do STF e parlamentares, buscando influenciar o julgamento da ação penal da suposta tentativa de golpe de estado, na qual Bolsonaro é réu.

A PF também afirma que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares impostas pelo Supremo e
chegou a planejar uma fuga para a Argentina
. No celular dele, os policiais encontraram um arquivo editável de 33 páginas, descrito como um rascunho de pedido de asilo político. O documento tinha espaço para assinatura do ex-presidente e, segundo a PF, seria prova de que, desde fevereiro, Bolsonaro pensava em deixar o país para escapar da Justiça.

O que diz a defesa

Na última sexta-feira (22), os advogados de Bolsonaro entregaram ao STF um documento de 12 páginas. A defesa negou a tentativa de fuga, disse que há “vazios de indícios” no relatório da PF e afirmou que o ex-presidente vem cumprindo todas as determinações judiciais, como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de viajar ao exterior e as restrições de contato.

Os advogados também acusam a PF de agir politicamente contra Bolsonaro e pediram que o Supremo reavalie a decisão que colocou o ex-presidente em prisão domiciliar.

Bolsonaro está em regime de prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto, por determinação de Moraes, que considerou haver descumprimento de medidas restritivas. Atualmente, ele está proibido de usar celular, de manter contato com Eduardo Bolsonaro e só pode receber visitas com autorização da Justiça.

O julgamento no STF

O julgamento da ação penal que trata da suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 está marcado para começar em 2 de setembro, no Supremo.

Bolsonaro e aliados respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

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