Governo zera PIS-Cofins sobre o diesel para reduzir impacto da guerra no Oriente Médio

O governo federal apresentou nesta quinta-feira (12) um conjunto de medidas para reduzir os efeitos da oscilação do preço internacional do petróleo sobre o diesel no Brasil. Entre as ações, estão dois decretos, um que zera as alíquotas de PIS-Cofins, tributos federais, sobre o diesel para importação e comercialização, e outro que institui medidas de transparência e fiscalização para o combate a preços abusivos no país.

O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao lado dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil), e o secretário-executivo do Ministério da Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, após uma reunião no Palácio do Planalto.

A decisão foi tomada diante das condições de mercado em meio ao
conflito entre os Estados Unidos, Israel e Irã no Golfo Pérsico, por onde passam mais de 20% da produção global de petróleo.

Na terça-feira (10), o Ministério de Minas e Energia já havia anunciado a
criação de uma sala de monitoramento do abastecimento no país, para acompanhar diariamente as condições do mercado, em articulação com órgãos reguladores e com os principais agentes do setor nos elos de fornecimento primário e distribuição.

Texto em atualização.