Governo de Minas assina PPP para modernizar o sistema socioeducativo
Nesta segunda-feira (9/2), o Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, assinou o
contrato de Parceria Público-Privada (PPP)
Estruturado pelas secretarias de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o contrato terá duração de 30 anos e prevê investimentos superiores a R$ 100 milhões.
A parceira privada será responsável pela construção, operação e manutenção das unidades.
Segundo o governo, além da infraestrutura, o modelo inclui oferta de formação profissional, acompanhamento multidisciplinar individualizado e ações de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, com foco na ressocialização dos adolescentes. Permanecem sob responsabilidade do Estado as funções de orientação, fiscalização e gestão da política socioeducativa.
As unidades serão implantadas em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e em Santana do Paraíso, no Vale do Aço. Cada centro terá capacidade para atender até 90 adolescentes do sexo masculino. O consórcio Soluções em Gestão Socioeducativa (SGS), vencedor do leilão realizado na B3, em São Paulo, em setembro de 2025, terá prazo de até 30 meses após a assinatura do contrato para elaborar o projeto arquitetônico e concluir as obras.
Reconhecimento
Apontado como pioneiro pelo governo, o projeto da PPP do sistema socioeducativo de Minas Gerais já conquista destaque em âmbito nacional. A iniciativa está entre as finalistas do Prêmio P3C, na categoria Melhor Estruturação de Projeto, uma das principais premiações do país voltadas a concessões e parcerias público-privadas.
A 5ª edição da premiação será sediada em São Paulo, no dia 23/2, com destaque para iniciativas de concessões e parcerias público-privadas em infraestrutura econômica, social e ativos ambientais.
