PPP’s reúnem eficiência, qualidade e rapidez na prestação de serviços
Atualmente,
as parcerias público-privadas (PPPs) têm se consolidado não apenas como alternativa financeira para viabilizar projetos de infraestrutura
Entre as vantagens do modelo está a entrega de obras em menos tempo, em comparação com projetos conduzidos exclusivamente pelo setor público, que podem levar anos entre a abertura de edital, licitação, elaboração de projetos e execução.
O superintendente da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), Leonardo José Gomes Neto, afirma que as empresas contratadas pela prefeitura têm, por contrato, prazos curtos para corrigir problemas em prédios construídos por PPP.
“Você pode, por exemplo, pelo aplicativo, solicitar a troca e ter um tempo máximo que a empresa tem para fazer essa manutenção. Isso é um indicador de qualidade. Então, é importante essa empresa fazer a substituição com a maior agilidade possível, porque a gente verifica no indicador se ela cumpriu, dentro do prazo, todos os chamados. Para ela, isso é importante, porque recebe uma punição menor”, explica.
As parcerias e concessões em rodovias também podem transformar a rotina e a realidade do transporte no Brasil.
Matheus Fernandes, diretor da Ecovias Minas Goiás e da Ecovias Cerrado, que administra em Minas Gerais trechos das BRs 050, 364 e 365 — corredor de ligação do estado com Goiás —, destaca que os contratos de concessão preveem obrigações de investimento e de promoção da segurança viária.
“Hoje, o que a gente percebe é que os governos realmente utilizam o programa de concessões como instrumento para fazer os investimentos necessários nessas rodovias. A partir do momento em que o governo decide conceder o trecho à iniciativa privada, entram as concessionárias, que passam a ter obrigações devidamente estabelecidas no contrato de concessão. Elas fazem as obras e os investimentos necessários para levar mais segurança, fluidez e conforto aos usuários que transitam diariamente por essa rodovia”, afirma.
Na área da educação, as PPP’s costumam abranger atividades não pedagógicas, como compra de materiais, pintura de paredes e manutenção predial, incluindo consertos em estruturas como caixas d’água. Essas responsabilidades passam a ser da empresa contratada, e não de professores ou diretores.
Segundo o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, o modelo melhora a rotina dos profissionais da área e contribui para a organização do orçamento estadual.
“E a qualidade financeira do gasto, a qualidade do gasto, acho que será muito clara, transparente. Inclusive, você tem procedimentos de controle aqui muito claros. O diretor da escola é o líder principal do projeto, no final das contas, porque, se a empresa não estiver dando a contraprestação corretamente, ele é um dos responsáveis por apontar isso”, diz.
Rossieli relata ainda que há um comitê institucional que acompanha todo o processo de modelagem, garantindo equilíbrio financeiro ao longo do contrato.
“Nós recebemos recursos, vamos ter a garantia do serviço prestado a partir disso e só pagamos com o serviço prestado. Então, isso trará mais qualidade, efetividade e eficiência para esse processo”, conclui.
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