‘Motta deve submeter cassação de Ramagem ao plenário contra vontade do STF’, diz deputado
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve levar ao plenário da Casa a eventual cassação do mandato do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), mesmo diante do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
A declaração foi dada em entrevista à Rádio Itatiaia, em Brasília, nesta quarta-feira (17).
Segundo Reginaldo Lopes, a tendência é que Hugo Motta repita, no caso de Ramagem, o mesmo procedimento adotado na situação envolvendo a deputada Carla Zambelli (PL-SP),
ao submeter a decisão final aos deputados
“Acho que ele vai levar o julgamento para o plenário, como fez com a Zambelli, ainda que isso contrarie a posição do Supremo Tribunal Federal”, afirmou ele.
Para o parlamentar, há dois caminhos possíveis: a análise pelo plenário ou a cassação por ato direto da Mesa Diretora, a depender do enquadramento do caso. No entanto, na avaliação dele, a opção mais provável é a votação em plenário, mesmo com a pressão do STF para que a decisão seja cumprida de forma mais imediata.
Reginaldo Lopes também comentou a situação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está fora do país e acumula faltas nas sessões da Câmara. Segundo ele, nesse caso, a perda do mandato pode ocorrer por decisão direta da Mesa Diretora, em razão do excesso de ausências não justificadas.
“A situação do Eduardo Bolsonaro é diferente. Ele pode ser cassado diretamente pela Mesa por faltas, sem necessidade de passar pelo plenário”, disse ele.
“Há um embate institucional em curso. O que está em jogo é até onde vai a autonomia da Câmara diante de decisões judiciais”, concluiu.
