Presidente da FIEMG compara redução da jornada de trabalho com ‘impressão’ de dinheiro

Segundo dados apresentados pela FIEMG, a taxa de crescimento da produtividade do Brasil, entre 1990 e 2024, foi de cerca de 0,9% ao ano, enquanto países como China, Índia e Coreia do Sul registraram taxas de 8%, 5,1% e 4,2%, respectivamente.

Entre os motivos listados por Roscoe para o baixo crescimento do Brasil, em comparação com outros países, estão:

• infraestrutura logística deficitária;
• complexidade regulatória e insegurança jurídica;
• alta carga tributária;
• menor nível de educação e qualificação profissional;
• baixo nível de intensidade tecnológica.

Atualmente, o limite constitucional é que o funcionário cumpra até 44 horas semanais de trabalho. A Constituição também prevê que a redução da jornada pode ser negociada de forma coletiva. “O que defendemos é que o status quo atual, que dá preferência à negociação para esse assunto, seja mantido, permitindo que as categorias que puderem reduzir suas jornadas o façam. As que não puderem, que se mantenham como estão. É opção do empregado estar naquela categoria ou em outra”, sugeriu o presidente da FIEMG.

Ele mencionou uma tendência mundial de redução das jornadas de trabalho. Em países como Alemanha, Espanha e Bélgica, por exemplo, foram criados programas de incentivo para que as empresas diminuam a carga horária dos funcionários.

O empresário, no entanto, defende que as alternativas sejam pactuadas, e não impostas por “canetadas” do governo federal ou do Legislativo. “A tendência no mundo inteiro, inclusive no Brasil, é que a jornada caia, como já vem ocorrendo. Mas isso deve acontecer de maneira negociada, de acordo com os aumentos de produtividade, e não por uma decisão unilateral do Estado, que terá consequências em todos os setores e será irreversível, sem o cálculo de todos os impactos da competição global e da inserção do Brasil na cadeia global de suprimentos”, avaliou.

As declarações de Roscoe repercutiram entre os parlamentares presentes. Favorável à proposta discutida em Brasília, o deputado federal Leonardo Monteiro afirmou que não se trata de uma “canetada” e defendeu que o tema vem sendo amplamente debatido com os setores interessados. “Não se trata de imposição, pelo contrário. Com todo respeito à opinião da FIEMG, estamos promovendo um grande debate na Comissão do Trabalho, com representantes do setor produtivo e dos trabalhadores”, respondeu.

O deputado estadual Celinho Sintrocel (PCdoB) também rebateu Roscoe no que diz respeito à negociação entre patrões e funcionários. Embora essa negociação seja permitida por lei, segundo ele, ela é pouco viável e pouco funcional na prática do dia a dia das corporações. “O processo de negociação existe, mas, na hora de sentar à mesa, a maioria dos empresários não concede nada do que está na pauta dos trabalhadores”, disse.

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