Justiça condena Bruno Engler a indenizar Rogério Correia por ofensa em debate

A Justiça de Minas Gerais condenou o deputado estadual Bruno Engler a pagar R$ 20 mil ao também deputado Rogério Correia por danos morais. A decisão, assinada pelo juiz Ricardo Torres Oliveira, da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, afirma que Engler insinuou que Correia seria usuário de drogas durante o
debate eleitoral da Rede Globo em 3 de outubro de 2024.

No episódio analisado pelo juiz, Engler afirmou que “quem tem fama de usar substância que rima com cloroquina não sou eu”, acompanhado de um gesto que simulava o uso de cocaína. Para a Justiça, a fala não foi apenas uma ironia política, mas sim uma imputação clara de uso de droga, feita em rede nacional, com potencial de ferir a honra do adversário.

Correia processou o parlamentar alegando calúnia, difamação e injúria. Já Engler defendeu no processo que apenas respondeu às provocações do adversário no calor do debate. Segundo ele, o comentário teria sido uma crítica política, protegida pela liberdade de expressão.

O juiz, porém, entendeu que as críticas feitas por Correia — como chamá-lo de “desequilibrado” — não justificam acusar alguém de ser usuário de drogas. A decisão cita que a resposta de Engler foi desproporcional e ultrapassou os limites permitidos pela liberdade de expressão.

Além da indenização, a sentença determina que Engler não poderá divulgar novamente a acusação ou reproduzir o conteúdo ofensivo por nenhum meio. Caso descumpra a ordem, poderá sofrer novas penalidades.

A indenização será corrigida pelo IPCA e terá juros contabilizados desde o dia do debate. Engler também foi condenado a pagar custas do processo e honorários advocatícios.

A Itatiaia procurou pelos dois deputados para um posicionamento sobre a decisão. O deputado Rogério Correia disse que Engler foi condenado por “espalhar mentiras, ódio e fake news”. A reportagem aguarda o posicionamento do deputado Bruno Engler.