Lula assina 28 decretos para destinar áreas para comunidades quilombolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou 28 decretos de declaração de interesse social para terras quilombolas, determinando a desapropriação de áreas em 14 estados, nesta quinta-feira (20), Dia da Consciência Negra. Segundo o governo federal, a medida deve beneficiar 5,2 mil famílias com uma área superior a 100 mil hectares.

Os decretos foram assinados em uma reunião fechada no Palácio do Planalto, ao lado da
ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Outra medida anunciada foi a destinação de mais de R$ 100 milhões de crédito para instalação de famílias quilombolas, até 2026.

“Hoje, dia 20 de novembro, o Brasil reafirma que a igualdade racial é memória, reparação e um projeto de futuro. Essa data, marcada pela luta de Zumbi dos Palmares e pela resistência do povo negro, lembra que democracia forte se constrói com direitos garantidos e oportunidades reais para todas e todos”, escreveu Lula.

As medidas são realizadas em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Esse foi o maior número de decretos assinados pelo governo desde o mandato da presidente Dilma Rousseff (PT).

A política quilombola havia sido paralisada entre 2016 e 2022. No terceiro mandato de Lula, mais de 25 mil famílias foram beneficiadas com a retomada da política fundiária quilombola, em 160 territórios contemplados e mais de 835 mil hectares identificados.

Saiba os territórios decretados

1. De Buri (BA)
2. Fazenda Porteira (BA)
3. Do Fôjo (BA)
4. Jiboia (BA)
5. Sacutiaba/Riacho da Sacutiaba (BA)
6. São Francisco do Paraguaçu (BA)
7. Água Morna (PR)
8. De Invernada Paiol da Telha (PR)
9. Mamãs (PR)
10. Manoel Ciriaco dos Santos (PR)
11. Boqueirão da Arara (CE)
12. Serra dos Chagas (CE)
13. Sítio Veiga (CE)
14. Pontal da Barra (SE)
15. Forte (SE)
16. Morro dos Negros (SE)
17. Buracão (GO)
18. Cedro (GO)
19. Picada das Vassouras/Quebra Canga (RS)
20. Sítio Novo Linha Fão (RS)
21. Cariongo (MA)
22. Engenho Mundo Novo (PB)
23. Lagoas (PI)
24. Santa Rita do Bracuí (RJ)
25. Campos dos Polí (SC)
26. De Mandira (SP)
27. Famílias Araújo e Ribeiro (MS)
28. Cajá dos Negros (AL)