Câmara dos Deputados aprova e legalização da eutanásia avança no Uruguai

A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei que descriminaliza a
eutanásia, também conhecida como morte assistida. A lei agora será discutida em uma comissão do Senado.

O texto apresentado pela Frente Ampla, liderada pela esquerda, mas que contou com a adesão de vários legisladores da oposição de centro-direita, foi aprovado com 64 votos a favor e 29 contrários, de um total de 99 deputados.

Segundo o projeto, para que o paciente tenha
a morte assistida liberada pelo médico, ele precisa comprovar a maioridade, estar psiquicamente apto e transitando pela fase terminal de uma patologia incurável que provoque “sofrimentos insuportáveis”.

O paciente deverá ainda passar por várias etapas antes de formalizar sua vontade por escrito e
na presença de testemunhas.

“É um projeto de lei garantista, seguro, protetor dos direitos das pessoas que garantam a eutanásia e de todos os envolvidos no procedimento”, destacou Luis Gallo, deputado da Frente Ampla, ao defender o projeto.

Caso a lei seja aprovada no Senado, o Uruguai seguirá no continente o caminho do Equador, que descriminalizou a eutnásia em 2024, e da Colômbia, que aprovou a lei em 1997, mas que a falta de regulamentação impediu que a norma fosse aplicada por quase duas décadas no país.