STF está a um voto para tornar Eduardo Bolsonaro réu
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira (14) a favor de aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela rejeição do recurso e foi acompanhada integralmente por Dino, formando o placar de 2 a 0.
De acordo com Moraes, a PGR demonstrou que há elementos e provas para que Eduardo Bolsonaro se torne réu em uma ação penal na Suprema Corte.
“A Procuradoria-Geral da República demonstrou a presença da justa causa necessária para instauração de ação penal contra o acusado Eduardo Nantes Bolsonaro, tendo detalhado a sua conduta criminosa”, afirmou Moraes.
O julgamento se iniciou nesta sexta-feira (14) no plenário virtual da Primeira Turma do STF, no formato não há debate entre os ministros, que apenas depositam os seus votos em um sistema eletrônico.
Os ministros têm até o dia 21 de novembro para depositarem os seus votos. No caso em questão, o STF analisa apenas se vai aceitar a denúncia feita pela PGR e se há elementos suficientes de que houve crime.
Caso a denúncia seja aceita, será instaurado um processo contra Eduardo Bolsonaro e em um momento posterior haverá um julgamento para determinar a condenação ou absolvição do parlamentar.
Apesar do prazo, o julgamento está a um voto de formar maioria tornar o deputado réu. Isso porque o julgamento acontece na Primeira Turma, onde três votos são suficientes para maioria.
O colegiado está temporariamente com quatro ministros porque Luiz Fux se transferiu para a Segunda Turma após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso; a vaga será preenchida quando o novo ministro for empossado.
Ainda faltam votar os ministros: Cristiano Zanin e Cármen Lúcia
