Câmara adia votação de projeto que barra desfiles de Carnaval perto de igrejas em BH

O grupo formado por 19 vereadores que assina o Projeto de Lei (PL) que
restringe a realização de eventos carnavalescos a uma distância mínima de duzentos metros de templos religiosos, hospitais e casas de repouso, decidiu retirar a proposta de votação para fazer “melhorias” no texto.

A matéria estava prevista para ser votada, em primeiro turno, no plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quinta-feira (13). Os parlamentares, porém, chegaram ao consenso de que era preciso fazer algumas adequações antes de o PL ser apreciado.

Conforme apurado pela Itatiaia, os autores entenderam que, juridicamente, o texto deixava algumas brechas que poderiam impedir a realização de determinados cultos religiosos que ocorrem durante o período de Carnaval e que poderiam ser confundidos com eventos carnavalescos.

Um dos exemplos seria a
tradicional lavagem da escadaria da igreja São José, no Centro de BH.

Na capital mineira, o rito, que reúne foliões e fiéis de diversas religiões, marca o início do Carnaval e é realizado pelo bloco
Baianas Ozadas.

Se o projeto fosse aprovado, em primeiro e segundo turnos, e sancionado pelo Executivo da forma como foi apresentado, não apenas a lavagem da escadaria seria prejudicada, mas também toda a comemoração de blocos que passam ao redor da igreja São José, localizada no
“coração” de BH, na avenida Afonso Pena.

A ideia do projeto surgiu entre vereadores da Frente Cristã durante o primeiro ciclo de funcionamento do plenário da CMBH neste ano, entre 3 e 14 de fevereiro.

Uma proposta semelhante já tramitou na Câmara em 2019 — de autoria da vereadora
Flávia Borja (Democracia Cristã) e assinada por outros 20 parlamentares. O texto chegou a ser aprovado em primeiro turno, mas perdeu força entre os vereadores antes de ir à segunda votação.

Antes de o projeto ser retirado da pauta nesta quinta-feira, o prefeito de BH,
Álvaro Damião (União Brasil), afirmou na quarta-feira (12), mesmo sem citar diretamente o PL, que o Carnaval “irá acontecer”.

Além desse texto, outra proposição que tramita na Casa Legislativa também pode acabar afetando o Carnaval em Belo Horizonte. O PL 11/2025 — de autoria dos vereadores
Pablo Almeida (PL),
Vile (PL),
Uner Augusto (PL) e
Sargento Jalyson (PL) — propõe vedar a participação de menores de idade em eventos como o próprio Carnaval e também na
Parada do Orgulho LGBTQIAPN+.

Esse projeto estava previsto para ser votado na quarta-feira, mas, após um
acordo entre os parlamentares para evitar a análise de diversas matérias polêmicas — em uma sessão apelidada por vereadores de esquerda de “quarta da maldade” —, o texto foi retirado e deve retornar para apreciação em primeiro turno apenas em dezembro.