Caso Tagliaferro: STF forma maioria para tornar ex-assessor de Moraes réu

O
Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, neste domingo (9), para abrir uma ação penal contra o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes durante a presidência dele no Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
Eduardo Tagliaferro.

O
perito foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostos crimes relacionados à tentativa de interferência em investigações e à ameaça ao funcionamento das instituições democráticas.

O relator do caso, ministro
Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da denúncia apresentada pela PGR — voto que foi acompanhado pelos ministros
Flávio Dino e
Cristiano Zanin.

A previsão é que o julgamento seja concluído no plenário virtual da Corte até a próxima sexta-feira (14).

Segundo a denúncia, durante o período em que era chefe da assessoria de Moraes no TSE,
Tagliaferro teria divulgado mensagens internas trocadas entre servidores do Tribunal e do STF para a imprensa. O vazamento, de acordo com a PGR, tinha como objetivo atender aos interesses de uma organização criminosa.

Quem é Eduardo Tagliaferro?

Tagliaferro chefiou a Assessoria de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE durante a presidência de Moraes, em 2022. Com ligação direta com o ministro, a área era responsável por monitorar conteúdos digitais durante as eleições e subsidiar investigações em andamento no Supremo.

Além de comandar a AEED, o perito também foi designado por Moraes para integrar o Núcleo de Inteligência do TSE, em parceria com membros da Justiça Eleitoral e representantes do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares.

Ele foi exonerado em 2023, após ser preso por
violência doméstica.

Atualmente, o ex-assessor está fora do Brasil e vive na Itália. Em agosto deste ano, Moraes pediu sua extradição, mas, como Tagliaferro não havia sido condenado pela Justiça, ele não poderia ser preso no país europeu para fins de extradição — ao contrário do que ocorreu com a
deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

Advogado deixa o caso

Na última sexta-feira (7), o advogado Eduardo Kuntz deixou a defesa de Tagliaferro. Agora, o ex-assessor é representado por Paulo Faria, que também defende o ex-deputado federal
Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo por ameaças ao Estado Democrático de Direito e incitação à violência contra ministros da Corte.

Nas redes sociais, o ex-assessor afirmou ter “medo zero dessa turma [do Supremo], independentemente do resultado”.