‘Adultização’: Governo Lula quer projeto para punir redes sociais após denúncia de Felca

O governo federal deve enviar nos próximos dias ao Congresso um projeto de lei para regular e punir as big techs pela divulgação de conteúdos criminosos nas redes sociais, como vídeos sexualizando crianças e adolescentes. A afirmação é do ministro da Casa Civil,
Rui Costa, em entrevista à rádio Alvorada FM, da Bahia, nesta terça-feira (12).

De acordo com o ministro, as plataformas digitais resistem à fiscalização porque “ganham muito dinheiro patrocinando, estimulando e viabilizando crime”. Por isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai encaminhar uma proposta legislativa para tratar do tema.

A pauta voltou ao debate público após o influenciador digital e humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, denunciar, em vídeo publicado na semana passada,
casos de exploração sexual de menores nas plataformas digitais. O youtuber chamou a atenção para a chamada “adultização” precoce de crianças nas redes, e como os algoritmos direcionam para esse tipo de conteúdo sem qualquer pudor.

“Você não pode, por ter um meio de comunicação na mão, viabilizar a atividade criminosa. O mesmo vale para as plataformas digitais, que não podem estimular o crime, ganhar dinheiro facilitando crimes contra pessoas vulneráveis, como crianças, idosos e adolescentes”, acrescentou o ministro.

Rui Costa ressaltou ainda que é necessário não apenas punir quem publica esses conteúdos, mas também quem viabiliza a sua disseminação. “Mais do que nunca, é preciso regular, fiscalizar e punir não apenas quem publica, mas também quem viabiliza a disseminação desses conteúdos.”

A iniciativa do governo federal se soma ao apoio dado em outros poderes. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), usou as redes sociais para
anunciar que projetos para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital devem ser incluídos na pauta da Casa nesta semana.