Saiba quais partidos mais gastaram com cotas de divulgação parlamentar de deputados

Donos das maiores bancadas da
Câmara dos Deputados, o Partido Liberal (PL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) lideram a lista das legendas que mais gastaram com verbas parlamentares para a divulgação do trabalho de seus parlamentares. Série da Itatiaia detalha a utilização de recursos públicos no Legislativo Federal e mostra como operam os integrantes de cada sigla.

Os gastos brutos de cada partido com a divulgação da atividade parlamentar seguem a lógica do
tamanho das bancadas. Depois do PL e do PT, a lista segue com as legendas que têm mais representação na Casa: União Brasil, PP, Republicanos, MDB e PSD.

Ao todo, nesta legislatura, os deputados federais do Brasil já gastaram quase R$ 256 milhões com a divulgação de seus trabalhos. Veja a lista dos dez partidos que mais utilizaram a rubrica listada entre os destinos possíveis da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP):

1. PL- R$ 40 milhões
2. PT- R$ 32,4 milhões
3. União Brasil- R$ 30,4 milhões
4. PP- R$ 27, 8 milhões
5. Republicanos- R$ 25,5 milhões
6. MDB- R$ 24,2 milhões
7. PSD- R$ 21,5 milhões
8. PDT- R$ 10,3 milhões
9. Podemos- R$ 8,5 milhões
10. PSB- R$ 7,4 milhões

O levantamento foi feito a partir da base de dados abertos do Portal da Transparência da Câmara dos Deputados e leva em consideração todos os parlamentares que passaram pela Casa nesta legislatura. Isso significa que o número de integrantes de cada partido agrega também os suplentes que passaram pelo cargo temporariamente.

Quando se analisa a média do gasto de cada deputado por partido, o número é bem menos discrepante do que no levantamento de dados brutos de cada legenda.

Veja a lista completa de partido com o número de integrantes listados e seus gastos médios:

1. PDT – 21 parlamentares listados – R$ 492 mil de gasto médio
2. MDB 50 parlamentares listados – R$ 483 mil de gasto médio
3. PP- 58 parlamentares listados – R$ 479 mil de gasto médio
4. PV – 4 parlamentares listados – R$ 465,7 mil de gasto médio
5. Republicanos – 56 parlamentares listados – R$ 456,3 mil de gasto médio
6. PCdoB – 9 parlamentares listados- R$ 451,4 mil de gasto médio
7. Podemos- 19 parlamentares listados – R$ 447,5 mil de gasto médio
8. Solidariedade – 7 parlamentares listados – R$ 443,4 mil de gasto médio
9. União Brasil – 69 parlamentares listados – R$ 441,6 mil de gasto médio
10. PT – 74 parlamentares listados – R$ 438,3 mil de gasto médio
11. PSB – 17 parlamentares listados – R$ 436, 4 mil de gasto médio
12. Avante – 7 parlamentares listados – R$ 422,5 mil de gasto médio
13. PSDB – 14 parlamentares listados – R$ 411,5 mil de gasto médio
14. PSOL – 13 parlamentares listados – R$ 404,3 mil de gasto médio
15. PL – 101 parlamentares listados – R$ 396 mil de gasto médio
16. PSD – 57 parlamentares listados – R$ 377,5 mil de gasto médio
17. PRD – 6 parlamentares listados – R$ 313,2 mil de gasto médio
18. Novo- 5 parlamentares listados – R$ 271,2 mil de gasto médio
19. Cidadania -3 parlamentares listados R$ 248,5 mil de gasto médio
20. Rede – 1 parlamentar listado R$ 179 mil de gasto médio

Leia outras matérias da série:

O que é a divulgação de atividade parlamentar?

A divulgação da atividade parlamentar é uma das 13 modalidades de gastos cobertas pelas cotas e é a mais dispendiosa. O uso do recurso é definido como uma forma de informar as atividades do mandato do parlamentar aos eleitores.

O trabalho do deputado na apresentação de projetos, viagens oficiais, discursos e emendas empenhadas, por exemplo, pode ser apresentado aos eleitores com o emprego do dinheiro separado nas cotas parlamentares.

Entre os produtos pagos com o dinheiro se incluem anúncios em veículos de comunicação e em redes sociais na internet; produção de materiais gráficos como jornais, folhetos e revistas; a manutenção de sites oficiais do mandato; e serviços de assessoria de imprensa.

O que são as cotas parlamentares?

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) foi instituída em 2001 como uma forma de unificar as antigas verbas indenizatórias. O benefício reúne os gastos com divulgação; serviços de escritório; locação de automóveis e compra de combustíveis; e passagens aéreas.

O valor da cota para cada deputado varia de acordo com o estado que ele representa e é calculado de acordo com o preço da passagem aérea para Brasília. Cada parlamentar mineiro tem acesso a R$ 41.886,51 mensais. O maior valor é o de Roraima: R$ 51.406,33 e o menor, logicamente, é o do Distrito Federal: R$ 36.582,46.

• Passagens aéreas, incluindo o despacho de bagagens pessoais e os serviços de acesso à internet oferecidos por companhias aéreas ou aeroportos;
• Telefones dos gabinetes, dos escritórios nos estados e dos imóveis funcionais, e as despesas com o celular funcional do deputado;
• Manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, como locação de imóveis, energia elétrica, água e esgoto, acesso à internet, entre outros;
• Assinatura de publicações;
• Alimentação do deputado;
• Hospedagem, exceto no Distrito Federal;
• Despesas com locomoção por locação de aeronaves, veículos automotores, embarcações, táxi, pedágio e estacionamento;
• Combustíveis e lubrificantes (limite inacumulável de R$ 9.392,00 mensais);
• Serviços de segurança de empresas especializadas (limite inacumulável de R$ 8.700,00 mensais);
• Divulgação da atividade parlamentar (exceto nos 120 dias anteriores à data das eleições, se o deputado for candidato);
• Participação em cursos, congressos ou eventos, realizados por instituição especializada (limite mensal inacumulável de 25% do valor da menor cota – hoje R$7.697,17);
• Complementação de auxílio-moradia, de acordo com o Ato da Mesa 104/88 (limite inacumulável de R$ 4.148,80 mensais).
• Aquisição de tokens e certificados digitais.