Governo pede e Alcolumbre cancela votação dos vetos ao licenciamento ambiental
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu adiar a análise dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental. A sessão conjunta entre Câmara e Senado estava marcada para esta quinta-feira (16), às 10h, mas foi cancelada a pedido da liderança do governo, sem nova data definida.
A decisão é vista como uma estratégia do Palácio do Planalto para evitar a derrubada dos vetos em um momento considerado sensível para a imagem ambiental do país – às vésperas da COP30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas que será realizada em novembro, no Pará.
Em agosto,
Lula vetou 63 trechos do texto aprovado pelo Congresso
No Parlamento, porém, há forte pressão pela derrubada dos vetos. A bancada do agronegócio e parte expressiva do Centrão defendem que o projeto original desburocratiza o licenciamento e acelera obras de infraestrutura.
De outro lado, ambientalistas e entidades civis classificam o texto como o “PL da Devastação”, afirmando que ele representa um retrocesso na política ambiental e ameaça compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.
Na terça-feira (14), 89 entidades do setor produtivo entregaram ao Congresso uma carta pedindo a derrubada integral dos vetos. Segundo o grupo, o projeto aprovado garante “previsibilidade aos empreendedores” e fortalece uma gestão ambiental descentralizada, com mais poder de decisão para estados e municípios.
