acordo para retirar famílias das margens da rodovia será assinado em novembro

Após anos de impasses e incertezas, o futuro dos moradores das margens da BR-381, na saída para Santa Luzia e Sabará, terá um episódio decisivo no dia 7 de novembro.

A data vai marcar a assinatura de um acordo fechado entre a Prefeitura de Belo Horizonte, o Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal Regional Federal (TRF) para que os
moradores sejam realocados e deixem o local onde estão previstas obras de duplicação da ‘Rodovia da Morte’.

Em entrevista à Itatiaia, o ministro Antonio Anastasia, do Tribunal de Contas da União (TCU), anunciou a assinatura do acordo que pode colocar um ponto final no impasse sobre a obra no trecho mais complexo da BR-381.

“No dia 7 de novembro, em menos de um mês, nós teremos uma assinatura do protocolo definitivo que vai permitir à prefeitura de BH, Urbel, TRF e TCU a alocação definitiva dos recursos e a mudança da realidade”, afirmou Anastasia.

Gargalo de décadas

O acordo é considerado fundamental para destravar um dos principais gargalos da BR-381.
A duplicação da rodovia na região mais próxima de BH é considerada complexa, uma vez que as margens da via foram invadidas e milhares de famílias ocupam o local.

“Nós temos um espinho. Essa saída de BH, que vai para Caeté, na região de Santa Luzia e próximo ao Rio das Velhas, com o passar dos anos foi sendo ocupada. A margem da rodovia, onde seria o acostamento, foi sendo ocupada por habitações populares. As pessoas foram mudando e ali se tornou uma ocupação com centenas, talvez milhares de famílias. Tornando a região perigosa pelos atropelamentos e impedindo a expansão da rodovia. Nós tiramos da concessão esse trecho porque sabíamos que o concessionário não teria condições de resolver isso”, explica Anastasia.

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O ministro do TCU relembrou uma tentativa que foi feita há mais de dez anos para retirar as famílias das margens da BR, mas o plano fracassou quando o terreno que receberia os moradores foi invadido.

“Interessante é que há mais de 10 anos o governo federal fez esse esforço. Em 2012, o governo e a prefeitura fizeram um acordo com objetivo de retirar aquelas pessoas dali, com toda dignidade e atenção, dar a eles moradia digna, e permitir que aquele trecho fosse reincorporado à rodovia para sua expansão. Lamentavelmente não deu certo naquela época. Os terrenos comprados foram invadidos por terceiros”, relembrou Anastasia.

“
A prefeitura de BH identificou terrenos que vão ser disponibilizados para receber essas pessoas. A prefeitura ficará incumbida de fazer a urbanização necessária. Será um ganha-ganha, quem mora lá receberá moradia digna, a prefeitura cumpre seu dever e a estrada poderá ser desocupada. Essa realocação tem todo um ritual para não ter problemas. É sempre uma questão delicada, que está sendo acompanhada pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público”, avalia o ministro.

Trecho sob responsabilidade do poder público

O trecho de 31 quilômetros (divididos em dois lotes: 8A e 8B) que ficará sob responsabilidade do governo federal é considerado o mais complexo em todo o projeto de duplicação da BR-381, entre BH e Governador Valadares. O restante da BR-381 ficará sob gestão da concessionária Nova 381, da empresa 4UM Investimentos.

O Lote 8A, que vai do entroncamento que liga a BR-381 até Caeté até o trevo de Ravena, tem 18 quilômetros (do km 422,40 ao km 440,40). O Lote 8B, que vai do trevo de Ravena até o Anel Rodoviário de BH, próximo à Vila da Luz, tem 13,76 quilômetros (do km 445 ao km 458,40).

Inicialmente prometido para começar em 2025, segundo o DNIT, as obras no trecho vão começar em 2026.