Moraes recua e suspende destituição de advogados de Filipe Martins e Marcelo Câmara

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender nesta sexta-feira (10) a destituição dos advogados de Filipe Martins e Marcelo Câmara, réus no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Nas decisões, Moraes concedeu um prazo de 24 horas para que os réus apresentem suas alegações finais, último momento em que os réus podem apresentar os seus argumentos antes do julgamento.

“Suspendo momentaneamente os efeitos da decisão de 9/10/2025 e concedo o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para a defesa suprir a ausência de alegações finais não protocoladas no prazo legal”, afirmou Moraes nas decisões.

Na quinta-feira (9), Moraes havia
determinado a destituição das defesas, sob o argumento de que os advogados não apresentaram as alegações finais dentro do prazo como forma de retardar o processo. Com isso, nomeou a Defensoria Pública da União (DOU) para representá-los.

Após a decisão, os advogados Jeffrey Chiquini (defensor de Martins) e Eduardo Kuntz (de Câmara) classificaram a medida como arbitrária.

Martins chegou a enviar uma petição escrita de próprio punho ao STF, na qual rejeitou a representação pela DPU e pediu o restabelecimento de sua defesa particular.

No documento, ele solicitou, “em último caso”, um prazo adicional de 24 horas para o envio das alegações finais, que deveriam ter sido protocoladas até a última terça-feira (7).

Filipe Martins e Marcelo Câmara integram o
Núcleo 2 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), composto pelos responsáveis pelo gerenciamento das ações da suposta organização criminosa.

Martins foi assessor internacional do então presidente Jair Bolsonaro (PL), enquanto Câmara, coronel do Exército, também atuou como assessor do ex-presidente.