Como consultar se tenho direito ao abono salarial extra

Cerca de 1,6 milhão de trabalhadores vão receber um
lote extra do abono salarial do PIS/Pasep na próxima quarta-feira (15). Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o pagamento vai beneficiar os trabalhadores do ano-base 2023 com direito ao abono salarial, cujos dados foram corretamente registrados pelos empregadores no eSocial até o dia 20 de julho deste ano.

O abono varia de R$ 127 a R$ 1.518,00, de acordo com o número de meses trabalhados em 2023. Ao todo, o governo federal reservou R$ 1,5 bilhão para o pagamento dos direitos dos trabalhadores.

Para saber se está entre os beneficiários, o trabalhador deve consultar o abono salarial pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. O usuário deve atualizar o programa, acessar a aba “benefícios”, selecionar “abono salarial” e clicar em “pagamentos”. Nessa seção, o trabalhador pode verificar o valor, a data e o banco de recebimento.

A consulta também pode ser feita pelo portal Gov.BR ou pelo telefone 158, com atendimento gratuito das 7h às 22h, de segunda à sábado, exceto feriados nacionais. Outra opção para o trabalhador é comparecer a uma unidade das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego.

Entre os beneficiários do abono extra, cerca de 697 mil são trabalhadores de empresas privadas, vinculados ao PIS, e que recebem o pagamento pela Caixa Econômica Federal. Outros 942 mil são servidores públicos,
vinculados ao PASEP, e receberão o abono pelo Banco do Brasil.

Saiba quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial, os trabalhadores devem estar cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados a partir da data do primeiro vínculo. Veja outros critérios:

• Ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
• Ter exercido atividade remunerada por, pelo menos, 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado;
• Ter seus dados do ano-base 2023 corretamente informados pelo empregador no eSocial.

Saiba como é o pagamento

O pagamento do abono pela Caixa será realizado prioritariamente por crédito em conta, quando o trabalhador possui conta corrente, poupança ou conta digital; ou por crédito via aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital aberta automaticamente. Para os não correntistas, o pagamento poderá ser feito em agências, casas lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui e demais canais de pagamento oferecidos

No caso do Banco do Brasil, o pagamento será realizado prioritariamente por crédito em conta bancária, transferência via TED, via PIX ou presencialmente nas agências, para trabalhadores não correntistas e que não possuam PIX.