Prefeito de BH se manifesta após Câmara rejeitar projeto da ‘Tarifa Zero’

O prefeito de Belo Horizonte,
Álvaro Damião (União Brasil), afirmou, por meio das redes sociais, que a
rejeição do Projeto de Lei (PL) conhecido como “PL da Tarifa Zero” na Câmara Municipal (CMBH), na última sexta-feira (4), representa uma demonstração do “compromisso” dos parlamentares “com a cidade, com as finanças públicas e com o dinheiro recolhido por meio dos impostos”.

Em uma série de postagens, Damião afirmou que o texto não foi “derrotado”, mas que a maioria dos membros do Legislativo entendeu que a proposta “iria gerar um desequilíbrio econômico” nas contas do município. “Os vereadores não derrotaram a ‘Tarifa Zero’, como querem fazer crer os que iludem o povo mais simples com propostas irreais, apenas com intuitos eleitoreiros”, escreveu Damião.

O chefe do Executivo reiterou que a prefeitura é a favor da redução das tarifas para os usuários e que
discutiu o tema em encontro com o presidente Lula (PT).

O PL, apresentado pela vereadora
Iza Lourenço (PSOL), recebeu, no início da tramitação, a assinatura de 22 parlamentares. Na última sexta-feira, no entanto, mais da metade dos signatários votou contra o projeto.

A proposta tinha como objetivo substituir o pagamento de vale-transporte por parte das empresas sediadas em Belo Horizonte pelo repasse de um valor fixo para cada funcionário de organizações com mais de nove empregados.

O texto calculava um custo de R$ 168,82 por trabalhador — o equivalente a R$ 5,63 diários para cada funcionário a partir do décimo integrante. Além da contribuição privada, o fundo seria abastecido também com um subsídio da prefeitura, como já ocorre atualmente.

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