Câmara acelera votação de texto que torna falsificação de bebidas como crime hediondo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) a urgência para um projeto de lei que torna crime hediondo a adulteração de alimentos e bebidas. Com isso, o texto pode ser votado diretamente no plenário da Casa sem a análise prévia das comissões temáticas.

O requerimento foi aprovado após a
onda de casos de intoxicação por consumo de bebidas batizadas com metanol. Até o momento, 39 casos foram notificados em São Paulo — 10 confirmados por ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas e 29 ainda em investigação. Em Pernambuco, quatro casos seguem em apuração.

Se o projeto for aprovado, o crime passa a ter a mesma classificação de delitos como feminicídio, latrocínio, estupro, tortura e tráfico de drogas, que hoje têm penas superiores a 20 anos.

A votação do mérito do texto, no entanto, ainda não tem data para ocorrer e depende da decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Sala de situação

Diante do aumento das intoxicações por metanol, o Ministério da Saúde criou na quarta-feira (1º) uma sala de situação para monitorar as ocorrências no país e coordenar medidas a serem adotadas.

No espaço, uma equipe técnica analisará as informações para caracterizar a situação de saúde da população intoxicada por metanol. A equipe vai planejar, organizar, coordenar e controlar as ações relacionadas aos casos.