Deputada apresentará PL que prevê tarifa zero para transporte metropolitano e metrô em Minas
Em paralelo à tramitação do projeto que estabelece tarifa zero na Câmara Municipal de Belo Horizonte
O texto,
que abarca o sistema de ônibus metropolitano da Grande BH e o sistema metroferroviário da capital
A matéria propõe que o financiamento da tarifa zera seja garantida a partir do fim de isenções fiscais a grandes locadoras de veículos e da cobrança do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) sobre jatinhos, iates e lanchas, que hoje são isentos da tributação.
Ainda, iguala a alíquota do IPVA das locados à dos proprietários de veículos comuns. Sem apresentar dados, a parlamentar afirma que há expectativa de que o aumento de arrecadação “seja mais do que suficiente” para custear a gratuidade do transporte coletivo, prevista dentro de um período de transição de quatro anos.
“O governador concede bilhões em isenções fiscais para grandes empresas como a Localiza, enquanto a população segue pagando caro por um transporte precário. Esse mesmo dinheiro pode e deve garantir ônibus e metrô de graça para todas e todos em Minas Gerais”, defende Bella.
A audiência pública será aberta ao público e contará com a participação de representantes de movimentos sociais, especialistas em mobilidade urbana e entidades da sociedade civil.
