Prefeitura baiana alega ‘falha’ e divulga nomes de 600 pessoas que vivem com HIV
A Prefeitura de
Feira de Santana
HIV
Passe Livre
Além das pessoas que vivem com HIV, o erro também expôs pacientes diagnosticados com fibromialgia e anemia falciforme.
Em nota oficial, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) lamentou o ocorrido e afirmou que o erro foi causado por uma “falha do sistema”.
A administração pública informou que uma nova edição será publicada no Diário Oficial do município, com as devidas correções e garantindo o sigilo das informações dos pacientes beneficiados. “A Semob lamenta profundamente o ocorrido e reforça o compromisso da Prefeitura de Feira de Santana com a preservação da privacidade e dignidade dos cidadãos”, diz o comunicado.
Suspensão do Passe Livre
Conforme informado no Diário Oficial, a medida atende a uma decisão judicial que revogou uma tutela provisória de urgência anteriormente concedida pela Justiça.
Segundo a portaria, os beneficiários devem devolver os cartões no prazo de cinco dias úteis, além de apresentar defesa escrita ou documentos à Semob, sob pena de suspensão ou cancelamento definitivo do benefício.
