Em resposta a Fux, Dino e Moraes fazem repetidos apartes em voto de Cármen Lúcia

A
retomada do julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e o chamado núcleo da trama golpista nesta quinta-feira (11) foi marcada pela intromissão dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino durante o voto da ministra Cármen Lúcia. Os dois magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) fizeram longos apartes para reiterar seus votos pela condenação, que foram seguidos pela decisão de Luiz Fux pela absolvição do ex-presidente.

Na quarta-feira (10),
Fux votou para absolver Bolsonaro dos cinco crimes pelos quais é réu: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado; e deterioração de patrimônio tombado.

Por cerca de 13 horas no voto mais longo da história da Suprema Corte, Fux argumentou de forma contrária a Moraes e Dino, que já
haviam votado pela condenação de Bolsonaro no dia anterior.

Além do ex-presidente, eles entenderam como culpados Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência); Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional); Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa; e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022.

Ao iniciar seu voto nesta tarde, Cármen Lúcia seguiu a linha dos magistrados que optaram pela condenação do ex-presidente. A ministra reiterou que entende que o STF é a instância competente para julgar o caso e que o crime de organização criminosa se enquadra no caso analisado em referência ao
entendimento contrário expressado por Fux.

Dino e Moraes fizeram longos apartes para corroborar as falas de Cármen Lúcia. O primeiro ainda comentou o
assassinato do ativista americano de extrema direita Charlie Kirk e relacionou o ocorrido à anistia aos manifestantes dos Estados Unidos que invadiram o Capitólio em 2021.

“Há uma ideia, segundo a qual, anistia e perdão é igual a paz. E foi feito o perdão nos Estados Unidos, e não a paz”, disse Dino.

Moraes também reforçou seu voto proferido na terça-feira (9). O ministro chegou a exibir vídeos com discursos de Bolsonaro anunciando sua desobediência às ordens do STF em 2022 e reforçou seu entendimento de que o ex-presidente era o
líder da pretensa organização criminosa.

Ainda que com bom humor, Cármen teve de pedir para que os ministros não se alongassem em seus apartes: “Termina que eu tenho que votar”, disse a Moraes. A ministra já
havia pedido celeridade aos colegas ao conceder o primeiro aparte a Flávio Dino.

“Concedo, desde que seja rápido, porque nós, mulheres, ficamos dois mil anos caladas e queremos ter o direito de falar. Mas eu concedo, como sempre. O debate faz parte dos julgamentos”, afirmou a ministra.