Moraes determina reforço de policiamento na casa de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que tenha um reforço no policiamento ostensivo na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ele respondeu a sugestão feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
.

“O monitoramento realizado pelas equipes da Polícia Penal do Distrito Federal deverá evitar a exposição indevida, abstendo-se de toda e qualquer indiscrição, inclusive midiática, sem adoção de medidas intrusivas da esfera domiciliar do réu ou perturbadoras da vizinhança”, escreveu o ministro na decisão.

O PGR, Paulo Gonet, havia pontuado que as medidas não devem ser “intrusivas da esfera domiciliar do réu, nem que sejam perturbadores das suas relações de vizinhança”.

Prisão domiciliar


Bolsonaro está preso em sua casa desde 4 de agosto
. Moraes, quando decidiu pela prisão, argumentou que o ex-presidente tem feito “reiterado descumprimento das medidas cautelares”. À época, o ex-presidente participou de manifestações por meio de chamadas de vídeo. O STF
proibiu o ex-presidente de usar celular diretamente ou por meio de terceiros
.

Novo indiciamento

No último dia 20, a Polícia Federal (PF)
indiciou Jair Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por obstrução na investigação da tentativa de golpe de Estado.

Os investigadores apontam um repasse de 2 milhões de reais feito por Jair Bolsonaro para financiar a permanência do filho nos Estados Unidos, onde ele buscava apoio do governo Donald Trump para pressionar o Supremo no Brasil.

O documento cita, ainda,
um pedido de asilo que Bolsonaro teria planejado fazer ao presidente da Argentina, Javier Milei
. O país negou que tenha recebido tal demanda do ex-presidente brasileiro. A defesa de Bolsonaro, também.

Por enquanto, o indiciamento não altera formalmente a situação jurídica de Bolsonaro, mas a torna mais complicada. Isso porque ele passa a correr o risco de se tornar réu novamente, caso a PGR apresente denúncia e o STF a aceite.

Julgamento chegando

O julgamento da ação penal que trata da suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 está marcado para começar em 2 de setembro, no Supremo. Bolsonaro e aliados respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

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