Cofen autoriza enfermeiros a prescrever medicamentos, incluindo antibióticos
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou nesta quinta-feira (22) uma resolução que autoriza enfermeiros a prescrever antibióticos, ampliando oficialmente a lista de medicamentos que podem ser indicados por esses profissionais.
A medida atualiza o rol de fármacos previstos em norma do conselho e passa a permitir a prescrição de antibióticos em atendimentos realizados por enfermeiros.
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A autorização ocorre após uma atualização feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no ano passado no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
Com a mudança, o sistema passou a reconhecer o registro profissional de enfermeiros nas receitas médicas para fins de monitoramento.
Sistema monitora movimentação de medicamentos
O SNGPC é utilizado para acompanhar a entrada e saída de medicamentos em farmácias e drogarias privadas em todo o país.
O sistema registra informações como compras, vendas, transferências, transformações e perdas de produtos controlados.
Prescrição dependia de norma do Cofen
Apesar do reconhecimento do registro profissional no sistema da Anvisa, a permissão formal para prescrição de antibióticos por enfermeiros dependia de regulamentação específica do Cofen.
Essa autorização foi concedida agora com a publicação da nova resolução.
Lista inclui três antibióticos
O documento do Cofen inclui na lista de medicamentos passíveis de prescrição pelos enfermeiros os seguintes antibióticos:
- Amoxicilina
- Azitromicina
- Eritromicina
A prescrição pode ser feita tanto para pacientes adultos quanto para crianças, conforme os critérios definidos pela norma.
CFM é contra a medida
Em nota, o Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmou que a prescrição de medicamentos deve ser competência exclusiva dos médicos.
Segundo a entidade, apenas médicos têm formação para garantir a correta definição do diagnóstico e do prognóstico do paciente.
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O CFM também declarou que a ampliação da atribuição dos enfermeiros afronta a legislação brasileira e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
A entidade afirmou ainda que a medida pode colocar a saúde da população em risco.
