Tratado da ONU para regular biodiversidade em alto-mar entra em vigor após 20 anos
O Acordo sobre a Biodiversidade Além da Jurisdição Nacional (Bbnj) entrou em vigor nesse sábado (17), depois de quase 20 anos de negociações. O pacto internacional é considerado um marco histórico para proteger a vida marinha em águas internacionais e no leito marinho.
Com o Bbnj, mais de dois terços da superfície oceânica do planeta passa a ser regulada. O acordo se aplica às regiões fora das águas nacionais, zonas que concentram mais de 90% do habitat da Terra em volume.
O tratado busca gerir a área favorecendo a sustentabilidade, regulando atividades como pesca, mineração e poluição. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), quando plenamente implementado, o acordo deve contribuir para enfrentar a chamada “tripla crise planetária”: mudanças climáticas, perda de biodiversidade e poluição.
Com o projeto em andamento, o acordo será juridicamente vinculativo para mais de 80 países que já o ratificaram. Entre os países estão China, Alemanha, Japão, França e Brasil.
Os Estados Unidos adotaram o tratado em 2023, mas não o ratificaram. A Índia aprovou o acordo em 2024, mas ainda não finalizou sua legislação interna. No Reino Unido, o Parlamento segue analisando o tema após a apresentação do projeto em 2025. A Rússia, por sua vez, não adotou nem ratificou o tratado.
