Acordo Mercosul-UE é aprovado no Parlamento Europeu com exigências da França
O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi aprovado, nesta terça-feira (16), no Parlamento Europeu em Estrasburgo, na França. Os parlamentares deram aval para uma versão do tratado com regras mais rígidas de proteção ao agronegócio,
exigência do governo de Emmanuel Macron
As novas regras permitem que os benefícios tarifários aos países da América do Sul possam ser suspensos caso a União Europeia entenda que eles prejudiquem o agronegócio europeu, assim, foi aprovado a possibilidade de uma investigação caso as importações de um produto agrícola aumentem em 5% em três anos.
Os deputados também aprovaram uma medida que permite a intervenção do bloco caso o preço das mercadorias do Mercosul sejam 5% inferior ao do mesmo produto na UE. Na proposta original da Comissão Europeia, os limites eram maiores de 10%.
As medidas foram aprovadas com 431 votos favoráveis, 161 contrárias e outras 70 abstenções. Agora, a versão final do projeto será negociada por uma comissão que reúne o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia, até sexta-feira (19). Se aprovado, a presidente da comissão, Ursula von der Leyen, deve viajar à
Cúpula do Mercosul para assinar o acordo no sábado (20)
O tratado entre o Mercosul e União Europeia busca criar a maior área de comércio do mundo, reunindo cerca de 718 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente US$ 22 trilhões de dólares. Negociado há mais de 25 anos, o acordo ganhou força com a pressão do Brasil desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu seu terceiro mandato em 2023.
O acordo prevê tarifas reduzidas ou zeradas para uma série de setores industriais e agrícolas, de acordo com as especificidades de cada mercado. Na parte do Mercosul, a oferta é de uma ampla liberalização tarifária de uma cesta de produtos. Cerca de 77% dos produtos agropecuários que a União Europeia compra de países do bloco da América do Sul podem ter as tarifas zeradas.
Apenas uma parcela reduzida dos bens negociados entre os dois blocos estão sujeitos a alíquotas ou tratamentos não tarifários. Para o setor automotivo, por exemplo, estão em negociação condições especiais para veículos elétricos, movidos a hidrogênio e novas tecnologias em um período de 18, 25 e 30 anos.
