Lula fará sua 9 ª indicação ao STF e terá escolhido quase metade da atual Corte

A
aposentadoria precoce de Luís Roberto Barroso
de seu cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) renderá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a chance de escolher seu 9º indicado à Corte em seus quase onze anos no Palácio do Planalto.

Entre os atuais integrantes, Cármen Lúcia em 2006 e Dias Toffoli em 2009 foram indicações de Lula em seus dois primeiros mandatos. Já Cristiano Zanin e Flávio Dino chegaram à corte apontados pelo petista já em sua terceira passagem no comando do governo federal.

Barroso
anunciou sua aposentadoria na última quinta-feira (9)
e deixará o Supremo antes do período determinado para a saída compulsória, quando chegasse aos 75 anos. Se cumprisse o período completo na Corte, ele só deixaria o cargo em março de 2033.

Além dos quatro ministros indicados por Lula que atualmente compõem o STF, outros quatro nomes foram apontados pelo petista e já deixaram o cargo. São eles: Carlos Ayres Britto, em 2003; Cezar Peluso,também em 2003; Eros Grau, em 2004; e Ricardo Lewandowski, em 2006.

Quem indicou os demais ministros?

Gilmar Mendes, o decano do STF, foi indicado por Fernando Henrique Cardoso (FHC) em 2002, último ano do tucano na Presidência da República. Luiz Fux e Edson Fachin foram indicados por Dilma Rousseff (PT) em 2011 e 2015, respectivamente.


Alexandre de Moraes
foi indicado por Michel Temer (MDB) em 2017.
Kássio Nunes Marques em 2020 e André Mendonça
em 2021 foram indicações de Jair Bolsonaro (PL).

Como um ministro do STF é indicado?

De acordo com a Constituição Federal, os ministros do STF
devem ser indicados pelo presidente da República
. As prerrogativas do cargo demandam que o postulante tenha entre 35 e 75 anos, possua notável saber jurídico e reputação ilibada.

Após a indicação presidencial, o aspirante a ministro do STF passa por uma sabatina preliminar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Uma vez avaliado, o nome passa por escrutínio do plenário da Casa e os senadores decidem, em voto secreto, por sua aprovação ou rejeição.

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