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Uma reuni\u00e3o nesta quarta-feira (17) entre o prefeito de Belo Horizonte, \u00c1lvaro Dami\u00e3o (Uni\u00e3o), o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corr\u00eaa Junior, e representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, teve como foco um projeto chamado de \u201cgrande a\u00e7\u00e3o\u201d para lidar com as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua em Belo Horizonte. <\/p>\n
As entidades cogitam uma pol\u00edtica p\u00fablica em conjunto, tendo em vista que o munic\u00edpio, o estado e os \u00f3rg\u00e3o de justi\u00e7a, j\u00e1 operam separadamente a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n
O programa ainda est\u00e1 em fase de discuss\u00e3o, mas, segundo o prefeito \u00c1lvaro Dami\u00e3o, deve ser lan\u00e7ado ainda neste ano. O prefeito ressaltou que \u00e9 preciso haver parcerias para incluir as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua nas pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 eles.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s estamos estruturando a prefeitura para poder fazer uma grande a\u00e7\u00e3o, mas para poder fazer tudo isso a gente tem que ter parceiros e os nossos parceiros Tribunal de Justi\u00e7a, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Pastoral e a cidade toda envolvida eu tenho certeza absoluta que n\u00f3s vamos ter uma Belo Horizonte onde todas essas pessoas que moram nas ruas v\u00e3o sentir-se como mun\u00edcipes tamb\u00e9m. Eles s\u00e3o mun\u00edcipes, eles moram aqui, s\u00f3 que ali onde ele est\u00e1 n\u00e3o \u00e9 o lugar para ele ficar e eu vou dar para ele um lugar onde ele possa ficar\u201d, disse Dami\u00e3o. <\/p>\n
Os olhos da prefeitura est\u00e3o voltados para alguns programas do TJMG, como o servi\u00e7o volunt\u00e1rio operado pelo tribunal. O programa N\u00facleo de Voluntariado tem atividade n\u00e3o remunerada prestada por pessoa f\u00edsica a entidade p\u00fablica de qualquer natureza ou a institui\u00e7\u00e3o privada de fins n\u00e3o lucrativos que tenha objetivos c\u00edvicos, culturais, educacionais, cient\u00edficos, esportivos, ambientais, recreativos ou de assist\u00eancia \u00e0 pessoa que vise ao benef\u00edcio e \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o da sociedade com o engajamento de volunt\u00e1rios. <\/p>\n
O tribunal sustenta a\u00e7\u00f5es j\u00e1 bem estruturadas de doa\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de sacos de dormir, cobertores, alimentos e recursos voltados para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n
Outro programa do TJMG que j\u00e1 existe, \u00e9 o Comit\u00ea Multin\u00edvel, Multissetorial e Interinstitucional para a Promo\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas Judiciais de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua e suas Interseccionalidades (Comit\u00ea Pop Rua\/Jus), que realiza a\u00e7\u00f5es de emiss\u00e3o de carteira de identidade; consulta eleitoral, com emiss\u00e3o da 2\u00aa via do t\u00edtulo e emiss\u00e3o de certid\u00f5es; 2\u00aa via de documentos como certid\u00e3o de nascimento, casamento e \u00f3bito; atendimento previdenci\u00e1rio e assistencial (INSS) e per\u00edcia m\u00e9dica; orienta\u00e7\u00e3o e atendimento jur\u00eddico; arara de roupas solid\u00e1ria; rodas de conversa sobre direitos humanos.<\/p>\n
Segundo o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corr\u00eaa Junior, h\u00e1 abertura para pol\u00edticas conjuntas com a prefeitura.<\/p>\n
\u201cEu n\u00e3o tenho d\u00favida, eu acho que o prefeito e sua equipe manifestaram o interesse de trabalhar em conjunto e o Tribunal de Justi\u00e7a, como eu disse, sempre vai estar de portas abertas para edificar, para construir iniciativas que n\u00e3o apenas atuem com a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, mas sempre que beneficiem a popula\u00e7\u00e3o em geral do estado de Minas Gerais\u201d, afirmou em entrevista \u00e0 Itatiaia.<\/p>\n