{"id":9681,"date":"2025-09-17T07:58:35","date_gmt":"2025-09-17T10:58:35","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=9681"},"modified":"2025-09-17T07:58:40","modified_gmt":"2025-09-17T10:58:40","slug":"motta-e-lideres-discutem-projeto-nesta-quarta-17","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=9681","title":{"rendered":"Motta e l\u00edderes discutem projeto nesta quarta (17)"},"content":{"rendered":"

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O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB)<\/b>,
\n convocou para esta quarta-feira (17) uma reuni\u00e3o do col\u00e9gio de l\u00edderes<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement> para discutir a vota\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia para o projeto de lei (PL) que prev\u00ea a anistia aos condenados pelo 8 de janeiro. <\/p>\n

O pedido de urg\u00eancia ao projeto foi protocolado pela oposi\u00e7\u00e3o ainda em abril, mas nunca chegou a ser votado.<\/p>\n

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Para que a tramita\u00e7\u00e3o em regime acelerado seja aprovada, o requerimento precisa do apoio de pelo menos 257 deputados. Caso seja aceito, a proposta passa a ter prioridade na pauta do plen\u00e1rio, encurtando o tempo de an\u00e1lise. Se aprovado pelos deputados, a anistia segue para o Senado.<\/p>\n

Condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro<\/b><\/h2>\n

A pauta da anistia voltou a ganhar for\u00e7a com o julgamento e
\n condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>. A oposi\u00e7\u00e3o liderada pelo Partido Liberal argumenta que o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) \u00e9 uma \u201cpersegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n

O que o PL quer?<\/b><\/h2>\n

O partido de Bolsonaro defende uma anistia ampla para todos os condenados pelo movimento que causou os ataques de 8 de janeiro. <\/p>\n

O l\u00edder do PL, deputado S\u00f3stenes Cavalcante<\/b>, defende que a anistia pode \u201cpacificar\u201d o pa\u00eds. \u201cA anistia n\u00e3o ignora os erros. Ela os reconhece e, ainda assim, opta por reconciliar. Ela abre a porta para o perd\u00e3o, a estabilidade institucional e a pacifica\u00e7\u00e3o nacional\u201d, escreveu em rede social. <\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/b><\/h2>\n

Caso seja aprovado na C\u00e2mara e no Senado, o PL da anistia deve ser vetado pelo presidente Lula (PT), que j\u00e1 se posicionou contr\u00e1rio \u00e0 proposta, acompanhado de aliados petistas. Ainda assim, o Congresso Nacional pode derrubar o veto presidencial.<\/p>\n

A medida tamb\u00e9m pode ser judicializada, e, nesse cen\u00e1rio, o Supremo ter\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de se manifestar sobre a constitucionalidade da anistia.<\/p>\n<\/p><\/div>\n