que confirmou uma liminar do relator do processo na Corte, conselheiro em exerc\u00edcio Licurgo Mour\u00e3o, foi divulgada nesta ter\u00e7a-feira (16)<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>.<\/p>\nEm abril, o TCEMG paralisou, liminarmente, o processo de cess\u00e3o do Hospital Maria Am\u00e9lia Lins ap\u00f3s den\u00fancias de sindicatos e parlamentares, e solicitou mais informa\u00e7\u00f5es da Fhemig para sequ\u00eancia da tramita\u00e7\u00e3o do processo na Corte.<\/p>\n
A Funda\u00e7\u00e3o informou que a demanda do HMAL havia sido absorvida pelo Hospital Jo\u00e3o XXIII. Contudo, a \u00e1rea t\u00e9cnica do Tribunal decidiu por uma inspe\u00e7\u00e3o in loco na unidade de sa\u00fade para analisar a capacidade dele em receber os pacientes do hospital.<\/p>\n
\u201cO que ficou evidenciado durante os trabalhos desta equipe de inspe\u00e7\u00e3o foi que o cen\u00e1rio otimista, apresentado na motiva\u00e7\u00e3o da Fhemig para o lan\u00e7amento do Edital FHEMIG\/HMAL n\u00ba 01\/25, n\u00e3o se confirmou\u201d, apontou o relator, em sua decis\u00e3o.<\/p>\n
O relator ainda refor\u00e7ou que a \u201ca concentra\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade do Hospital Maria Am\u00e9lia Lins no Hospital Jo\u00e3o XXIII afetou negativamente a capacidade de atendimento do Complexo Hospitalar de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia desta capital. Desde ent\u00e3o, houve redu\u00e7\u00e3o da taxa mensal de interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas, aumento do n\u00famero de transfer\u00eancias ortop\u00e9dicas e n\u00e3o-ortop\u00e9dicas e da taxa de ocupa\u00e7\u00e3o m\u00e9dia do Hospital Jo\u00e3o XXIII, al\u00e9m da aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de absor\u00e7\u00e3o dos profissionais do Hospital Maria Am\u00e9lia Lins pelo Hospital Jo\u00e3o XXIII\u201d.<\/p>\n
A paralisa\u00e7\u00e3o do Edital FHEMIG\/HMAL n\u00ba 01\/25 segue em vigor at\u00e9 nova decis\u00e3o do Tribunal. Cabe recurso.<\/p>\n
A Fhemig, em nota, esclareceu que a decis\u00e3o do TCE-MG autorizou a continuidade do edital que prev\u00ea a cess\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es do HMAL em BH a uma entidade sem fins lucrativos e estabeleceu contrapartidas como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de seis salas cir\u00fargicas distribu\u00eddas entre hospitais da rede p\u00fablica estadual.<\/p>\n
\u201cImportante refor\u00e7ar que, em nenhum momento, a realiza\u00e7\u00e3o das cirurgias ortop\u00e9dicas de segundo tempo foi descontinuada. A Fhemig reafirma seu compromisso em ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o mineira a procedimentos cir\u00fargicos, atuando de forma articulada com a Secretaria de Estado de Sa\u00fade e cumprindo integralmente as determina\u00e7\u00f5es do TCE-MG\u201d, pontua o texto. <\/p>\n
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