{"id":9438,"date":"2025-09-16T07:59:08","date_gmt":"2025-09-16T10:59:08","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=9438"},"modified":"2025-09-16T07:59:12","modified_gmt":"2025-09-16T10:59:12","slug":"bolsonaro-volta-a-ser-julgado-nesta-terca-16-desta-vez-por-tribunal-regional-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=9438","title":{"rendered":"Bolsonaro volta a ser julgado nesta ter\u00e7a (16), desta vez por tribunal regional; entenda"},"content":{"rendered":"

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O Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) marcou para esta ter\u00e7a-feira (16) o julgamento do processo de racismo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)<\/b>. A agenda ocorre menos de uma semana ap\u00f3s ele ser
\n condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>.<\/p>\n

O Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, com sede em Porto Alegre, far\u00e1 an\u00e1lise de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica por \u201cdeclara\u00e7\u00f5es p\u00fablica de preconceito, discrimina\u00e7\u00e3o e intoler\u00e2ncia contra pessoas negras\u201d, de acordo com o jornal \u201cEstad\u00e3o\u201d. Caso Bolsonaro seja condenado, o processo n\u00e3o resulta em pris\u00e3o, mas pode haver pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O caso<\/b><\/h2>\n

O processo foi movido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, em conjunto com a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o contra Bolsonaro e a Uni\u00e3o, em 2021. O pedido \u00e9 para que o ex-presidente pague indeniza\u00e7\u00e3o coletiva de pelo menos R$ 5 milh\u00f5es<\/b>. No caso da Uni\u00e3o, o valor \u00e9 de R$ 10 milh\u00f5es. <\/p>\n

O processo se baseia em declara\u00e7\u00f5es feitas por Bolsonaro nos arredores do Pal\u00e1cio da Alvorada, quando ele era mandat\u00e1rio, e em redes sociais, na chamada \u201clive do presidente\u201d. Segundo a a\u00e7\u00e3o, \u201ca responsabilidade da Uni\u00e3o, por sua vez, decorre diretamente da indicada conduta discriminat\u00f3ria do Presidente da Rep\u00fablica, dada a sua condi\u00e7\u00e3o de representante m\u00e1ximo do Poder Executivo\u201d.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o citada na a\u00e7\u00e3o, Bolsonaro comparou o cabelo crespo de uma pessoa negra a um \u201ccriat\u00f3rio de baratas\u201d. Em seguida, afirmou: \u201cVoc\u00ea n\u00e3o pode tomar invermectina, vai matar todos os seus piolhos\u201d. O alvo das declara\u00e7\u00f5es era apoiador e registrou que n\u00e3o se incomodava por n\u00e3o ser um \u201cnegro vitimista\u201d.<\/p>\n

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Anteriormente, Bolsonaro j\u00e1 havia questionado outra pessoa com cabelo crespo: \u201cO que que voc\u00ea cria nessa cabeleira a\u00ed?\u201d.<\/p>\n

Depois, durante uma de suas lives, Bolsonaro convidou o cidad\u00e3o alvo das piadas e refor\u00e7ou os coment\u00e1rios com frases como: \u201cSe eu tivesse um cabelo desse naquela \u00e9poca, minha m\u00e3e me cobriria de pancada\u201d.<\/p>\n

Ainda na live, o ent\u00e3o presidente mostrou uma reportagem com a foto da apresentadora Maju Coutinho e comentou: \u201cN\u00e3o foi falar da Maju aqui\u201d.<\/p>\n

O MPF e a DPU afirmam que as condutas de Jair Bolsonaro \u201cextrapolam os limites da ofensa individual e espec\u00edfica ao cidad\u00e3o presente nas ocasi\u00f5es de suas manifesta\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que o discurso proferido, antes de ser direcionado a um ind\u00edviduo, configura verdadeira ofensa estigmatizante de discrimina\u00e7\u00e3o e intoler\u00e2ncia a qualquer pessoa negra\u201d.<\/p>\n<\/p><\/div>\n