retirou o ex-presidente da Vale, F\u00e1bio Schvartsman, dos processos criminais sobre o rompimento da barragem em Brumadinho<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>.<\/b> <\/p>\nCaso o recurso seja julgado procedente, o executivo pode voltar a responder por homic\u00eddio doloso duplamente qualificado em 270 a\u00e7\u00f5es e por infra\u00e7\u00f5es na lei de crimes ambientais.<\/p>\n
A 6\u00aa Turma da Corte julgar\u00e1 o caso ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ter apresentado um recurso especial. O \u00f3rg\u00e3o visa responsabilizar Schvartsman pelo rompimento da barragem do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em janeiro de 2019, que vitimou 270 pessoas. Duas v\u00edtimas ainda seguem desaparecidas.<\/p>\n
Em inst\u00e2ncias inferiores, no Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF-6), a a\u00e7\u00e3o penal contra o ex-CEO da Vale havia sido arquivada. O executivo foi inclu\u00eddo em fevereiro de 2020, junto a outras 15 pessoas e duas empresas, na lista de r\u00e9us da trag\u00e9dia em Brumadinho pela Justi\u00e7a de Minas Gerais.<\/p>\n
Contudo, os desembargadores do TRF-6 decidiram, por unanimidade, que n\u00e3o havia elementos suficientes que indicassem responsabilidade de Schvartsman no crime. No recurso especial, o MPF argumenta que a Corte n\u00e3o teria se atentado ao artigo 413 do C\u00f3digo de Processo Penal, que trata da etapa de pron\u00fancia em casos de crimes dolosos contra a vida.<\/p>\n
Conforme rito processual do STJ, primeiro haver\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o oral da acusa\u00e7\u00e3o, feita pela Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a, e, em seguida, a defesa de Schvartsman. Depois, o relator da a\u00e7\u00e3o, ministro Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior, apresenta seu voto e os demais ministros ser\u00e3o chamados a votar. Ainda h\u00e1 possibilidade que haja pedido de vista, o que pode levar o julgamento a ser suspenso e retomado posteriormente em nova sess\u00e3o.<\/p>\n
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