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Condenados por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados militares devem passar por novo processo, agora com risco de perda de patentes. Dos oito nomes julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)<\/b> nas \u00faltimas duas semanas, seis integram as For\u00e7as Armadas.<\/p>\n
Na quinta-feira (11), a primeira turma do STF decidiu, por 4 votos a 1<\/b>, que Bolsonaro \u00e9 culpado pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada; tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado; e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n
Bolsonaro, que \u00e9 capit\u00e3o da reserva do Ex\u00e9rcito, foi condenado a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o. Al\u00e9m dele, outros seis militares foram considerados culpados. S\u00e3o eles:<\/p>\n
A primeira turma do STF tamb\u00e9m determinou que o Superior Tribunal Militar (STM)<\/b> \u00e9 a inst\u00e2ncia respons\u00e1vel por decidir sobre a perda ou manuten\u00e7\u00e3o das patentes dos condenados.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 determina que um militar condenado a pena privativa de liberdade superior a dois anos e com a senten\u00e7a transitada em julgado, deve passar por julgamento em uma inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n
A perda das patentes compreende tamb\u00e9m o encerramento do pagamento de sal\u00e1rios. O nome com maior soldo entre os condenados \u00e9 o general Heleno, que tem vencimentos brutos na casa de R$ 36,5 mil.<\/p>\n
Se o militar for considerado \u201cindigno\u201d ou \u201cincompat\u00edvel\u201d com o oficialato, ele deve perder seu cargo nas For\u00e7as Armadas. Pelo crit\u00e9rio de dura\u00e7\u00e3o das penas, apenas Mauro Cid escapar\u00e1 do escrut\u00ednio do STM<\/b>.<\/p>\n
Por meio de nota publicada na \u00faltima sexta-feira (12), o STM informou que n\u00e3o pode atuar de forma ativa. Portanto, para que o tribunal inicie os processos contra os condenados pela trama golpista, ele dever\u00e1 ser acionado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar (MPM).<\/p>\n
\u201cA atua\u00e7\u00e3o do tribunal depende de pr\u00e9via provoca\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar, sendo invi\u00e1vel qualquer atua\u00e7\u00e3o ex officio. O STM exerce fun\u00e7\u00e3o eminentemente jurisdicional\u201d, informou a Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n